Luta contra a corrupção reduz desperdícios, gera impostos e mais educação (FMI)

Por Luiz Flávio Gomes (*)

Mentes insanas e mentecaptas afirmam que operações de combate à corrupção (como a Lava Jato, enquanto dentro da lei) são contra a economia e o seu crescimento (seriam contra o Mercado, contra o empreendedorismo, contra as empresas).

Tese absurda, de baixa densidade ética e prática. Imoralidade manifesta. Ninho de interesses escusos (contrários ao interesse geral). Amídalas cerebrais esclerosadas.

O combate à corrupção tem que ser duro e eficiente, eliminando-se do Estado e do Mercado os ladrões, porém, não pode fugir da legalidade nem ser seletivo. Contra todos, “erga omnes”. Não importa a ideologia do ladrão (de esquerda, de centro ou de direita).

FMI comprova: a luta global contra a corrupção poderia render 1 trilhão de dólares por ano aos Estados, ou seja, 1,25% do PIB mundial (estudo do Fundo Monetário Internacional divulgado em 4/4/19).

Desse documento extraímos que os países menos corruptos arrecadam mais. Que a corrupção sistêmica estimula a sonegação difusa (“se todo mundo está roubando porque eu pagaria impostos”). Degeneração ética coletiva.

Que o combate efetivo da corrupção induz ao uso mais eficiente dos recursos públicos. Melhora a confiança dos cidadãos nas instituições e nos governos assim como a qualidade da educação. Reduz subornos e potencializa a meritocracia, nos concursos bem como nas licitações. Tudo isso significa melhor governança, que propicia mais investimentos.

No topo das economias mais avançadas, os 25% melhores conseguem, em média, 4,5% mais de PIB (que os 25% piores). Nas economias mais frágeis, a diferença chega a 4% do PIB.

Quanto mais corrupto o país, mais recursos públicos são desperdiçados. Fortalecem riquezas particulares ou partidárias, em detrimento dos serviços públicos.

Há muita fraude nas contratações públicas (sobretudo na Itália, na Espanha e na Grécia, disse o FMI). Alguns setores da economia são mais vulneráveis à corrupção (setor de minérios e de petróleo, aquisição e administração de empresas públicas).

Quanto menos empresas públicas concorrem com o Mercado, menos, evidentemente, corrupção. Isso não significa privatizações por preços e condições aberrantes (tais como as que ocorreram na América Latina).

Antídotos: absoluta transparência e supervisão meticulosa, imprensa livre e sociedade civil forte.

Outras medidas: profissionalização da administração pública, contratação pelo mérito, regras fiscais, códigos comerciais e sistema tributário simples, que evitem disputas judiciais ou estimulem a corrupção.

Licitações online são uma forma rápida e segura de contratação pública. Coreia do Sul avançou muito nessa área. Pode ser modelo de inspiração.

Sobre Luiz Flávio Gomes:
Titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) e Suplente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado. Criador do movimento de combate à corrupção, “Quero um Brasil Ético”. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Delegado de Polícia aos 21 anos, Promotor de Justiça aos 22 e Juiz de Direito aos 25, exerceu também a advocacia. Fundou a Rede LFG, democratizando o ensino jurídico no Brasil. Doutor em Direito Penal, jurista e professor. Publicou mais de 60 livros, sendo o seu mais recente “O Jogo Sujo da Corrupção”. Foi comentarista do Jornal da Cultura. Escreve para sites, jornais e revistas sobre temas da atualidade, especialmente sobre questões sociais e políticas, e seus desdobramentos jurídicos.  Em 2018 candidatou-se pela primeira vez com o objetivo de defender a Ética, a Justiça e a Cidadania. Eleito Deputado Federal por São Paulo – PSB com 86.433 votos.

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Fonte: Assessoria de Imprensa – Por Fernanda Müller

Foto: Arquivo Pessoal