Manutenção de estradas rurais é tema de audiência da Comissão de Produção Rural e Abastecimento

9 de junho de 20249 de junho de 2024 0 comentários CLDF, Comissão de Produção Rural e Abastecimento, deputado Pepa, deputado Rogério Morro da Cruz, Manutenção de estradas rurais

Os problemas e os desafios de manutenção de estradas rurais do DF foram discutidos em audiência pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA), na manhã desta quinta-feira (6). O evento foi transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras.

O presidente da comissão, deputado Pepa (PP), afirmou que a situação do homem do campo do DF requer atenção especial e assinalou os esforços do colegiado para apoiar o segmento e fortalecer o setor agrícola. Ele descreveu a dificuldade de acesso a núcleos rurais, como Santos Dumont I e II, onde ele participou de reuniões nesta semana. “É necessário mostrar essa realidade”, disse.

Por sua vez, o deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) citou a necessidade de melhoria das estradas de São Sebastião. Ele destacou a importância da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo para sanar as dificuldades na área rural, cuja importância foi reforçada pelo deputado Jorge Vianna (PSD).

Novas máquinas

O secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), Rafael Bueno, anunciou medidas que vão otimizar a manutenção das estradas rurais, como as aquisições de novas máquinas pesadas e a recuperação de máquinas que estavam paradas em oficinas.

Nesse contexto, o subsecretário de Desenvolvimento Rural da Seagri-DF, Pedro Paulo Barbosa Gama, ponderou sobre as dificuldades de manutenção e recuperação de estradas rurais, cujas estruturas são mais frágeis que as de áreas urbanas. Entre as dificuldades, ele citou o período de chuvas do início do ano, ao acrescentar que os trechos críticos já foram sanados e adiantar que, agora, com a chegada do período seco, a intenção é realizar um mutirão para a recuperação definitiva dos demais trechos.

Endereçamento rural eletrônico

Bueno e Gama destacaram a atuação da pasta para a melhoria do atendimento ao setor, como a criação do endereçamento rural eletrônico, que trará o georreferenciamento das estradas, além de aplicativo que mapeará as condições e os serviços feitos nas estradas, o que permitirá o planejamento e a agilidade na manutenção. Da mesma Secretaria, o analista Fernando Costa apresentou a versão inicial do sistema de endereçamento rural digital.

Nesse sentido, o deputado Pepa lembrou a aprovação pela CPRA do Projeto de Lei 918/2024, da deputada Doutora Jane (MDB), que institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED), em março deste ano.

Conservação e proteção

Para Luciano Mendes, da Secretaria de Governo do DF (Segov-DF), embora as estradas no DF, de um modo geral, sejam boas, há um desconhecimento sobre as estradas rurais comunitárias, abertas, inclusive, pela própria comunidade. Entre outros problemas nestas estradas, ele considera fundamental impedir que as águas, por vezes oriundas da falta de conservação do solo de propriedades rurais, cheguem nas vias. Ele também apontou as cercas irregulares que invadem essas estradas, além da falta de insumos adequados para recuperá-las. Para superar esses problemas, Mendes sugeriu uma legislação que proteja as estradas rurais comunitárias da ocupação desordenada.

Escolas

A recuperação de estradas rurais é uma demanda constante da comunidade à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF), de acordo com o presidente do órgão, Cleison Duval, que entregou ao colegiado um mapeamento sobre os caminhos das escolas nas áreas rurais. Ele salientou a relevância da união entre os órgãos de governo para resolver as questões da comunidade rural. De modo tangente, o superintendente de Agricultura e Pecuária do DF, Aneilton Veras, apontou a importância de parcerias e projetos entre os governos federal e local.

Já o trabalho rotineiro de manutenção das estradas rurais foi explanado pelo diretor adjunto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Fábio Cardoso, que apresentou um mapa sobre os distritos rodoviários, que cuidam das rodovias pavimentadas e não pavimentadas.

Também participaram da audiência diversos produtores rurais, que pleitearam agilidade na manutenção e pavimentação de estradas rurais e mobilidade para as escolas rurais, entre outras reivindicações.

Canais com o segmento

Fortalecer o setor agrícola é um dos principais focos da CPRA, colegiado que atua na mediação entre os produtores rurais e o governo a fim de promover um desenvolvimento agrícola sustentável e inclusivo no DF. Além de elencar esses objetivos, o secretariado da comissão reforçou, durante a audiência, os canais de comunicação para atender às demandas do segmento.