Mapa realiza audiências públicas sobre questões fundiárias
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza hoje (9), em Altamira, no Pará, uma audiência pública para tratar das questões agrárias, fundiárias e ambientais da região. O evento será no Centro de Convenções e Curso de Altamira.
O objetivo do órgão é solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas para que sejam atendidas as necessidades de todas as comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e do agronegócio.
Durante a audiência, os especialistas do Mapa ouvirão a sociedade, representantes de entidades e instituições, bem como órgãos federais acerca dos problemas e das possíveis soluções. Foram convidados representantes da Fundação Nacional do Índio, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ao todo, serão percorridos os 26 estados e o Distrito Federal, com prioridade para aqueles que compõem a área de abrangência da Amazônia Legal. A primeira audiência aconteceu em Miracatu, no Vale do Ribeira, em São Paulo, no dia 27 de agosto. Ainda em setembro, no dia 13, será a vez de Cuiabá (MT); dia 16, Porto Velho (RO); dia 23, Macapá (AP); e no dia 27, de Boa Vista (RR). Os outros estados da Amazônia, Amazonas, Acre e Maranhão, serão os próximos a receber o evento.
De acordo com o Mapa, a decisão pela realização dessas audiências atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que determinou aos ministérios a conduta de uma gestão participativa, com o lema “Mais Brasil, menos Brasília”.
