Mui amigo. Ser da base não garante aplicação de recursos de distritais

 

Entre os 10 deputados que executaram menos emendas, seis são apoiadores do governador Rodrigo Rollemberg na CLDF

Ser da base do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não tem garantido, neste ano de eleição, a execução de emendas dos deputados distritais. De acordo com dados do Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, seis dos 10 últimos colocados na aplicação dos recursos aprovados são aliados do atual chefe do Executivo.

Dois dos lanterninhas pertencem ao mesmo partido do governador, o PSB, incluindo o último colocado em execução orçamentária, deputado Juarezão (confira ranking abaixo). Mas, na lista dos mais desprestigiados, quando o assunto é ter, de fato, os recursos destinados aplicados pelo Poder Executivo, também constam o líder do governo na CLDF, Agaciel Maia, do PR, e o Professor Israel Batista, do PV – única legenda que declarou apoio ao projeto de reeleição do socialista.

Descoordenação
Emendas parlamentares são a forma como os deputados atendem a demandas da população e promessas feitas ao seu eleitorado. Ao todo, cada distrital tem direito a indicar 2% do valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício para áreas previstas no Plano Pluri-Anual (PPA). Para este ano, a média entre os parlamentares é de R$ 18,8 milhões. Mas a verba ainda pode aumentar, caso eles decidam fazer emendas conjuntas.

No entanto, para o analista político do Instituto Lampião-Reflexões e Análises da Conjuntura Melillo Dinis, falta coordenação entre o governo e sua base. Na visão do especialista, isso é reflexo dos 3,5 anos de gestão do governador Rodrigo Rollemberg.

“Os dados do Portal da Transparência em 2018 apontam para o fato de que esse assunto sofre pela descoordenação entre o GDF e seus aliados. Na conjuntura, desde sua eleição, o governador Rodrigo Rollemberg não encontrou muito apoio em sua base, até por conta das várias viradas de composição”, analisa Dinis. “O retrato do orçamento público é sempre recortado pelas injunções políticas, nem sempre as mais nobres”, acrescenta.

Depende de projetos
Os dois últimos colocados na fila de execução orçamentária de emendas têm a mesma justificativa para a demora na aplicação dos recursos. Tanto a assessoria do distrital Juarezão quanto a de Chico Vigilante dizem que a verba ainda não foi liquidada porque os montantes destinados dependem de conclusão de projetos.

“Não ficarei entre os últimos. Geralmente destino emendas para obras, por isso tem que ter projeto e demora mais para os recursos serem liberados. Tem uma série de construções que já estão sendo realizadas”, disse Chico Vigilante. “Não vejo como um problema o cidadão ir ao portal [da Transparência] e ver que o montante foi pouco. Ele está vendo obras de minha autoria, como a inaugurada semana passada na QNG [de Taguatinga]”, justifica o petista. Segundo ele, há ao menos três construções em andamento a serem entregues nos próximos meses.

Chico Vigilante aponta ainda que os deputados com mais recursos executados costumam destinar emendas a eventos culturais. Porém, é comum perceber que o Executivo dá preferência a recursos não “carimbados” – ou seja, os quais vão para uma obra específica, por exemplo. É o caso de emendas da deputada Liliane Roriz (PTB). Ela conseguiu R$ 7,3 milhões destinados integralmente para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) sem carimbo.

O líder do governo, Agaciel Maia, não atendeu as ligações da reportagem, mas, por mensagem, informou ter destinado emendas para 15 escolas de Sobradinho, em um total de R$ 2 milhões. Uma delas custou R$ 300 mil.

Perseguição
Também entre os últimos em execução, Celina Leão conta com uma curiosidade. Ela é uma das que mais cancela emendas antes de serem executadas. De acordo com a deputada, isso ocorre porque, ao perceber que o Executivo não executará os recursos destinados por ela, a distrital tenta encaminhá-los para outro local, onde exista chance maior de utilização.

A deputada se diz perseguida pelo Buriti. “Esse é um governo perseguidor, que não representa o desejo da população. Quando ele não executa uma emenda, não está deixando de atender ao deputado, mas à população”, desabafa Celina. “Tentamos mostrar o que fazemos nas nossas redes sociais, e não pelo que o governo faz”, acrescenta.

Primeira colocada em número de emendas executadas, a deputada federal Telma Rufino (Pros) não tem o que reclamar. Ao todo, a atual presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) conseguiu efetivar a R$ 6.610.151,76. Parte dos recursos foram para obras em escolas e outros programas, ações de infraestrutura e regularização fundiária.

“Mais que destinar a emenda, o parlamentar tem de cobrar do Executivo o empenho e a execução das obras”, orienta. Segundo ela, as emendas sempre são voltadas para o atendimento de pedidos da população. “Busco cada secretaria ou empresa pública e acompanho todas as fases do processo. Fiscalizo as obras até que sejam entregues para comunidade”, afirma Telma.

GDF
Por meio de nota, a assessoria do GDF afirmou que as emendas são disponibilizadas de acordo com o pedido de liberação de recursos feito pelos próprios deputados, e apenas quando existem problemas técnicos nos órgãos de origem elas são retidas.

Ainda de acordo com o GDF, o volume de emendas neste ano foi maior para a educação do que para eventos, onde é mais comum serem executadas com maior velocidade. Na nota, o governo não respondeu por que a maioria dos deputados com menos execução orçamentária são da base governista.

 

Fonte: Metrópoles

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles