O olho fiscalizador do Detran

Com média de 36 demandas diárias, núcleo de engenharia do órgão tem missão de ordenar o funcionamento dos espaços públicos do DF, privilegiando a acessibilidade

A engenhoca lembra uma daquelas invenções do Professor Pardal, o clássico personagem criativo dos quadrinhos, e até tem criança que confunde o apetrecho com um brinquedo. Mas o equipamento – eficiente, por sinal – trata-se de simples trena de rodinha para medir longas distâncias. É só mais uma das ferramentas de trabalho usadas pelo Detran do Distrito Federal na fiscalização diária de irregularidades e problemas técnicos encontrados pelas ruas da cidade.

E as tais irregularidades podem ser tanto um quebra-mola ou as “tartarugas” colocadas de forma erradas ou fora do padrão, passando por sinalizações equivocadas, faixas de pedestres desniveladas ou o combate sistemático à falta de consciência das pessoas que insistem em fazer mal uso de calçadas, canteiros, estacionamentos públicos e vias. Às vezes, as irregularidades são cometidas por órgãos públicos que, de uma maneira ou de outra, atentam contra a acessibilidade.

“O nosso trabalho é essencialmente educativo e operacional, ajudando a ordenar o funcionamento dos espaços públicos de modo que os pedestres tenham acessibilidade e nada atrapalhe o trânsito de veículos pelas vias”, observa Jean Carlos Bezerra de Oliveira Costa, servidor do Núcleo de Fiscalização de Engenharia do Detran (Nufen).

Cidadão
Qualquer cidadão, sentindo-se lesado no seu direito de ir e vir ou atento a qualquer serviço insuficiente de sinalização, pode fazer uma reclamação por meio dos vários canais colocados à disposição da sociedade pelo GDF. O procedimento padrão, quando a infração está dentro das competências do Detran, é emitir, inicialmente, uma notificação administrativa-educativa, alertando o infrator sobre os problemas. Persistindo, no caso de obstrução, remoção.

Foi o que aconteceu na quadra da 207/307 Sul, onde ondulações na faixa de pedestres acima do nível do asfalto e estreitamento da rotatória estavam incomodando os moradores, atrapalhando a circulação de carros e pedestres. A reclamação, recebida pela Ouvidoria-geral do DF, foi atendida pela equipe do Detran que irá encaminhar a demanda para o setor de projetos do órgão com previsão de resolução em 30 dias. “Essa é a média para se atender um trabalho como esse, depende muito do grau de urgência”, salienta Jean Carlos.

Parceiros
Há oito anos no Detran, sete deles só no Nufen, todos os dias o servidor e sua equipe saem às ruas com o intuito de solucionar impasses de diversas naturezas e complexidades. Em quase uma década de serviços prestados à sociedade, ele já viu de tudo. “Certa vez, no Plano Piloto, um cidadão pegou uma vaga de estacionamento e a cercou com pinos e correntes, fazendo ali uma área privada”, conta.

Segundo o servidor, 70% das reclamações que chegam ao Detran – por meio de vários canais, que podem ser tanto a Ouvidoria-Geral do GDF quanto e-mails, telefone e até mesmo uma reportagem –, estão relacionadas a ocupações irregulares. Dados de um relatório recente realizado a pedido do próprio governador Ibaneis Rocha demostram que, desde janeiro, o Núcleo de Fiscalização de Engenharia atendeu 109 demandas, uma média de 36 atuações diárias. “Cada caso é um caso, as demandas obedecem a uma ordem de entrada e prioridade”, explica Jean Carlos.

Uma demanda bastante solicitada no Núcleo de Fiscalização de Engenharia do Detran, correspondendo a 30% dos casos atendidos pelo departamento, está relacionado ao processo de defesa prévia de multas, quando o infrator questiona se a punição foi justa ou não, cabendo uma avaliação do ponto de vista da engenharia. “95% desses casos são relacionados à sinalização, se tinha placa ou não, se estava ali equivocada ou apagada”, detalha o engenheiro.

Ações
Boa parte das ações do Nufen conta com a ajuda diária de outros parceiros do governo, como as Administrações Regionais e a Agência de Fiscalização do governo, a Agefis. Isso porque o Detran não tem a atribuição, nesse caso, de remoção de veículos ou objetos insólitos encontrados pelo caminho como piquetes, mercadorias de ambulantes esparrados em locais indevidos ou até mesmo contêineres de lixo que tomam vagas de estacionamentos.

“O Detran não constrói rodovias, nem remove obstáculos das vias, não tem equipamento operacional para essas demandas. Havendo obstruções, encaminhamos para outras instâncias como as administrações regionais e a Agefis, que são nossos grandes parceiros”, explica.

Números:
70% das demandas são referentes às ocupações irregulares;
30% referente aos processos de defesa prévia de multas;
42% das reclamações chegam via Ouvidoria.

Canais de reclamações:
Ouvidoria-Geral do GDF: http://www.ouvidoria.df.gov.br/Telefone: 162
Ouvidoria do Detran: ouvidora@detran.df.gov.br/(61)3343-5104
Telefone: 154 (para quem está no DF) ou (61) 3120-9800 (para quem está fora do DF)
E-mail: nufen@detran.df.gov.br

Fonte: Agência Brasília – Foto: Renato Araújo/Agência Brasília