ONU faz apelo para que Estados resolvam questão de apátridas até 2024
A Organização das Nações Unidas (ONU) fez nesta terça-feira (13) um novo apelo aos Estados para acabar com o problema das pessoas sem nacionalidade até 2024.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o pedido para uma ação decisiva dos governos está sendo feito quatro anos depois do lançamento da campanha para eliminar essa questão global, que afeta majoritariamente Ásia e a África, em até 10 anos.
A Acnur estima que existam mais de 12 milhões de apátridas no mundo. Apesar de os avanços não terem sido tão rápidos, a iniciativa do Acnur deu resultados positivos para muitos, em particular para as 166 mil pessoas que receberam uma nacionalidade ou confirmaram a que tinham.
Nove países estabeleceram ou melhoraram, nos últimos quatro anos, seus procedimentos para determinar os casos de apátridas, seis reformaram as leis de nacionalidade e dois eliminaram a discriminação de gênero, que impedia mulheres de passar sua origem para os filhos.
Madagascar e Serra Leoa são os mais recentes países a mudar essas leis, informa o Acnur. Entre os países que mantêm a medida estão Arábia Saudita, Irã, Iraque, Líbano, Líbia, Malásia, Nepal, Sudão e Síria.
Ao todo, 70 países reportaram apátridas no ano passado, mas o Acnur estima que o número real seja três vezes maior. A condição de apátrida implica a falta de acesso à educação, à saúde e ao mercado de trabalho formal.
“Hoje peço aos políticos, governos e legisladores de todo o mundo que ajam agora para tomar e apoiar ações decisivas para eliminar a apatridia globalmente até 2024”, disse o chefe do Acnur, Filippo Grandi, em comunicado.
Fonte: Agência Brasil – EBC
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