Palestras sobre o combate ao Assédio Moral é realizado no TRT-2

Entidades representativas do Poder Judiciário promoveram um ciclo de debates no auditório do Fórum Ruy Barbosa. O encontro foi idealizado com o objetivo de debater o assédio moral e as ações institucionais para seu necessário combate, para tanto, o evento contou com juristas especialistas no tema. A solenidade contou ainda com a assinatura de compromisso de representantes das entidades presentes, um “ato de cooperação interinstitucional Trabalho Decente no Estado de São Paulo”. O evento aconteceu na última sexta-feira (10).

O discurso na mesa de abertura foi realizado pela desembargadora Rilma Hemetério, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Especialista em Disciplinas do Trabalho, Sindicais e da Segurança Social pela O discurso na mesa de abertura foi realizado pela desembargadora Rilma Hemetério, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Especialista em Disciplinas do Trabalho, Sindicais e da Segurança Social pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata, Rilma é responsável pelos trabalhos do TRT-2 desde outubro de 2018. A anfitriã proferiu uma palestra sobre “O papel da atuação interinstitucional para combate ao assédio moral no trabalho”.

Na avaliação da presidente do TRT-2, é preciso dar mais espaço para o servidor que se torna vítima do assédio moral. “Nós já constatamos em estudos e relatórios que dificilmente um servidor público acaba demandando um assediador. A vezes, até o local de trabalho não contribui para que seja realizada a denúncia. No entanto, temos que modificar esse paradigma”, aponta Rilma Hemetério.

Representando os advogados trabalhistas estava Sarah Hakim, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). A representante da Advocacia Trabalhista destacou que os diversos tipos de assédio decorrem de uma sociedade com flagrantes desigualdades. Foi a convite da AATSP e da Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Universidade de São Paulo (GPTC/ USP), que o jurista chileno Diego López trouxe a experiência internacional no combate a este mal que ultrapassa fronteiras e tem contornos globais, apesar das naturais diferenças e contornos em cada cenário.                                                                

Na sequência, houve a cerimônia de assinatura do termo de “cooperação interinstitucional da pauta do trabalho decente no estado de São Paulo”. A Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, representou a corte trabalhista e discursou sobre “O assédio moral e a Justiça do Trabalho”. Integrante do TST desde 2011, a Ministra tem especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG), tendo encerrado o evento.

Uma das idealizadoras, a juíza do Trabalho Patrícia Toledo, ressaltou que debater sobre o assédio moral é uma pauta importante para todos os eixos da Justiça do Trabalho. A magistrada é titular da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo e possui mais de 23 anos de experiência na área trabalhista.

“Essa pauta é de extrema importância para a Justiça do Trabalho e para o cidadão paulista. Mostra a união de todas as instituições de proteção da área trabalhista. Além disso, traz um paradigma para outros Estados sobre o valor da Justiça do Trabalho. Ressalto que esse tema foi escolhido devido sua relevância no atual cenário”, pontua Patrícia Toledo.        

Ao comentar sobre uma campanha institucional realizada pelo TST no combate ao assédio moral a desembargadora do TRT-2, Ivani Bramante, avaliou a necessidade de elevar ao âmbito nacional o debate sobre temática que se faz presentes em diversas repartições. “Estamos com uma campanha justamente sobre esse tema, pois é preciso nacionalizar o debate sobre o assédio em todas as esferas para conseguirmos em um determinado momento obter prevenção e uma nova visão mais humanista sobre as relações de trabalho”, destaca Ivani Bramante.

Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), estava o desembargador Eduardo Zanella, presidente do comitê de erradicação do trabalho escravo do tribunal. Na opinião do jurista, é preciso obter conhecimento acerca do tema.   

“Hoje são vários os casos de assédio moral, de diversas formas, submetidos cotidianamente ao judiciário. Então, é bom ouvirmos a diversidade de instituições e participarmos do evento, pois com esse encontro aprendemos mais sobre o tema e passamos adiante esse conhecimento”, acredita Zanella.

Palestrantes

Após a assinatura do acordo, a auditora fiscal do trabalho, Lívia Ferreira, falou sobre “O assédio moral e o papel dos auditores do trabalho”. Pós-graduanda em Saúde Mental pela Universidade Federal De São Paulo (UNIFESP), Lívia Ferreira é coordenadora do Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

Em seguida, o jurista Milton Amadeu Junior discorreu sobre o tema “A falta de acessibilidade incrementa o assédio moral? ”. Integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2, Amadeu é juiz do Trabalho do TRT-2 e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

O público presente acompanhou também uma palestra sobre “O assédio moral institucional”, proferida pelo jurista Marcus Barberino. O palestrante é mestre em Economia Social do Trabalho e doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, além de professor da Escola Judiciária da 15ª Região (EJUD15).

De acordo com Barberino, o combate ao assédio moral nas instituições é algo de extrema relevância na atualidade. “De importância inserir esse tema na comunidade jurídica, e principalmente, tentar repercutir a questão para dentro das instituições, com o objetivo de melhorar a qualidade do ambiente de trabalho. O assédio institucional é de uma dimensão preocupante porque, quando presentes nas organizações, revelam um comportamento antijurídico e anti-humano”, avalia Barberino.

A organização do evento convidou a representante do Ministério Público do Trabalho que atua na 2ª Região, Adriane Araújo, para falar sobre as “Ações de combate ao assédio moral e o papel do MPT”. Especialista em Relações Coletivas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a representante do MPT é doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Capacitadora da Escola Superior do Ministério Público da União (MPU).

De acordo com a procuradora, uma das principais ações do MPT para combater o assédio moral é apoiar no fomento de espaços democráticos no trabalho. “Nosso desafio é contribuir para a construção de um espaço de trabalho mais democrático e que seja assegurado os direitos dos trabalhadores. O assédio moral se espraia em ambientes hostis, onde há um desequilíbrio das relações de poder”, disse Adriane Araújo.

Ao todo, cerca de 200 pessoas participaram do ato. Veja abaixo as entidades que idealizaram o evento em combate ao assédio moral.

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Comissão do Trabalho Decente do Trabalho Seguro e do Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Procuradoria Regional da União da 3ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Defensoria Pública da União em São Paulo.

Fonte: Justiça Em Foco – Por Mário Benisti – Foto: Imprensa TRT-2