Polêmica à vista. Senado propõe reduzir salários de terceirizados
Caso seja implementada, medida atingirá 2.758 vigilantes, empregados da limpeza, funcionários do setor administrativo, entre outros
A intenção de reduzir salários de terceirizados do Senado Federal pôs os trabalhadores em alerta. Em um documento circulando nos bastidores da Casa, a diretora-geral, Ilana Trombka, solicitou à Advocacia-Geral da Casa que avalie a possibilidade de cortes na folha de pagamento do grupo. A medida, alega Ilana, busca contribuir para a economia das contas públicas, uma vez que os funcionários recebem “valores acima do piso salarial” da categoria profissional.
Na prática, a ideia seria equiparar a remuneração de pessoas contratadas por meio de empresas terceirizadas ao piso das categorias correspondentes. A mudança de salário passaria a valer quando uma nova companhia assumisse o contrato. A intenção da direção, porém, seria manter os mesmos funcionários, mas com proventos menores. Caso seja implementada, a medida atingirá vigilantes, empregados da limpeza e de setores administrativos.
“A situação é preocupante. Há servidores aqui com mais de 20 anos de experiência. O que eles vão fazer se perderem o emprego? Não tem espaço para eles no mercado”, declarou um terceirizado que pediu para ter o nome preservado.
Para tentar viabilizar a ação, Ilana Trombka teria perguntado ao advogado do Senado, em 17 de abril, sobre possibilidade de realizar novo processo de licitação, pagando menos, mas mantendo os mesmos trabalhadores. Questionada pela reportagem por e-mail, nesta quarta-feira (25/4), a assessoria de comunicação do Senado respondeu apenas que “a Diretoria-Geral do Senado Federal não tem nenhuma decisão sobre o assunto mencionado”.
Nesta quinta (26), o Metrópoles voltou a questionar a Diretoria-Geral da Casa sobre o documento, desta vez por telefone. A assessoria pediu que a reportagem enviasse novamente a demanda por e-mail. Não houve resposta até a publicação desta matéria.
Medo
Com medo de terem seus rendimentos reduzidos ou até de perderem seus postos de trabalho, cerca de 400 funcionários realizaram um ato (foto em destaque) para contestar a medida idealizada por Ilana Trobmka. Nesta quarta-feira (25/4), representantes das categorias de mão de obra terceirizada procuraram os senadores Hélio José (PROS-DF) e Paulo Paim (PT-RS) para protestar contra o possível acordo com as empresas.
“Nós não vamos admitir a possibilidade de trabalhadores, que estão aqui há décadas, serem substituídos ou terem suas remunerações reduzidas. Piso salarial é aquele valor mínimo que um trabalhador recebe para fazer uma certa função”, disse Hélio José, após reunião com o grupo.
“As pessoas ganham mais, pois ao longo do tempo vão conquistando vitórias em acordos coletivos. Não pode cortar salário por causa de uma situação de crise econômica”, completou o parlamentar. Segundo Hélio José, a Comissão de Direitos Humanos aprovou moção contra a possibilidade de redução salarial ou substituição dos atuais empregados.
Parlamentares do Senado colheram assinaturas, por meio de abaixo-assinado, a fim de impedir a ação que prejudicaria 2.758 funcionários de empresas terceirizadas. Também nesta quarta, Paulo Paim levou o tema à sessão deliberativa da Casa.
“Se a moda pega, vai ser o seguinte: todos os terceirizados no Brasil, seguindo o exemplo do Congresso, vão passar a ganhar o piso da categoria. vamos trazer um prejuízo para mais de 50 milhões de pessoas”, afirmou Paim (veja vídeo abaixo).
Fonte: Metrópoles
Foto: Divulgação / Geolando Gomes
