Por unanimidade, 5ª Turma do TJDFT suspende remoção de painel do Metrópoles

Relator do pedido de reconsideração, o desembargador Marco Antônio da Silva Lemos comparou ação do GDF como ataque a Pearl Harbor

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) determinou nesta quarta-feira (6/6), por unanimidade, a suspensão da retirada do painel digital do Metrópoles, instalado no Setor Bancário Sul (SBS). Desde sábado (2/6), equipes da Agência de Fiscalização (Agefis) e do Corpo de Bombeiros fazem a remoção das placas.

“Houve falta de bom-senso. Foi feito sem contraditório, às ocultas. Em uma semana morta, de feriado”, destacou o relator do pedido de reconsideração feito pelo site, o desembargador Marco Antônio da Silva Lemos.

O magistrado comparou a ação deflagrada pelo governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) como o ataque do Japão à base americana de Pearl Harbor, que marcou a entrada dos EUA na 2ª Guerra Mundial. “Tenho elementos de convicção para dizer que houve uma coisa muito atrapalhada”, completou.

De acordo com a decisão da Turma, a remoção fica suspensa até o julgamento de mérito da ação. “A Agefis nem sequer sabia o que remover. Houve ausência de diálogo. Houve aplicação de uma tática de guerra. Não houve transparência. Esse painel divulgava notícias contra o GDF”, destacou.

O desembargador lembrou, ainda, que a empresa obteve licenciamento e passou a publicar notícias de forma moderna: “Houve excessos da Agefis e dou provimento a reconsideração. Estamos num meio digital e não podemos atuar de forma analógica”.

Dos outros quatro desembargadores que compõem a turma, Josaphá Francisco dos Santos também pediu a palavra antes da análise: “Se o painel estava ali, tinha uma autorização. E por que foi retirado às pressas? O bom-senso mandaria que o desligasse para analisar o mérito”. Os demais magistrados também seguiram o relator.

Logo após a ação do GDF, o Metrópoles recebeu apoio de vários setores da sociedade. A medida de retirar o painel foi considerada censura, uma vez que se deu logo depois de o painel começar a divulgar conteúdos com críticas ao governo de Rollemberg. Sites, jornalistas, colunistas, advogados, ex-ministros e a população em geral saíram em defesa do site.

Aguarde mais informações

Fonte: Metrópoles

Foto: Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles