Povos da Amazônia serão protagonistas da proposta brasileira na OTCA

Cúpula da Amazônia reunirá oito chefes de Estado em agosto

O Brasil está unificando discursos visando a apresentação de uma proposta coesa na Cúpula da Amazônia, evento que reunirá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região.

“Não se cogita mais, como no passado, debater o futuro da Amazônia sem os amazônidas, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais”, defendeu o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante a abertura do seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, nesta terça-feira (16), no Itamaraty.

O evento segue até quinta-feira (18), com debates entre representantes de governo e da sociedade civil, e a participação de diversos ministros.

Mauro Vieira disse que o seminário foi organizado tendo como premissa a de que “povos indígenas e povos e comunidades tradicionais são atores políticos indispensáveis para o debate”.

“Do ponto de vista diplomático, a cúpula representará oportunidade única para retomar o diálogo regional amazônico de alto nível; robustecer vínculos bilaterais entre países amazônicos; relançar, atualizar e levar o perfil da cooperação regional; fortalecer a ótica e outros mecanismos concretos de cooperação; adensar os laços entre órgãos do governo, sociedade civil e academia da Amazônia dos oito países; e, também, dialogar com cooperantes externos, com base no protagonismo dos países amazônicos”, disse o chanceler brasileiro.

Novo modelo

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que, antes de tudo, o Brasil tem de “alterar radicalmente o modelo que vem do governo militar para a Amazônia”, segundo o qual era necessário integrar a Amazônia para não entregá-la, seguindo a lógica errônea de que cortar árvores seria virtude para um modelo de ocupação.

“Depois veio o tema das commodities, que avançam sobre a Amazônia. Na minha opinião, temos de criar uma economia, ali, em que a Amazônia e as árvores de pé sejam mais rentáveis para os habitantes da Amazônia. Essa é a virtude de um novo ciclo”, acrescentou Teixeira.

Nesse sentido, o ministro defendeu quatro políticas a serem adotadas para a região: reflorestamento produtivo; exploração da sociobiodiversidade; compra, pelo governo, de produtos ali produzidos de forma sustentável, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e rearranjo fundiário.

Ele citou alguns exemplos de produtos que se enquadram na política de reflorestamento e que têm muita procura e ótimo valor para exportação: açaí, castanha, cacau, cupuaçu e guaraná. Segundo Teixeira, será necessária uma mudança de sentido econômico nessa exploração, associando-a à agroindústria.

“Se conseguirmos associar pequenas agroindústrias ali, teremos resultados muito vantajosos para comercialização desses produtos”, argumentou.

Teixeira acrescentou que, para estimular essas produções, o ministério poderá usar seu programa de aquisição de alimentos para fazer compras públicas a preço de mercado e, a partir daí, organizar as políticas de agroindustrialização e de comercialização, inclusive para o exterior.

“Recentemente eu recebi a representação de uma grande rede de supermercados de origem francesa, que funciona no Brasil. Perguntei a eles por que não fazem uma gôndola de produtos da Amazônia aqui, na França e na Europa. Pessoas que queiram ajudar a impedir o desmatamento na Amazônia podem consumir produtos que sejam sustentáveis, explorados na Amazônia e com preço adequado”, disse.

Sobre a questão fundiária, Teixeira disse que, com a ajuda do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está restabelecendo uma câmara de discussão das terras públicas, algo que foi encerrado nos dois últimos governos.

Povos indígenas

O coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, disse que, mesmo com as dificuldades impostas pelo governo anterior, povos indígenas, aliados e parceiros mantiveram debates e discussões internas para garantir a caminhada de diversas iniciativas que já existiam e foram potencializadas.

“Uma delas, inclusive, sobre o fortalecimento da cadeia do açaí, citado hoje pelo ministro Paulo Teixeira, com uma cooperativa indígena já trabalhando todo processo, desde a coleta até a produção do suco do açaí e de derivados dessa cadeia, que agrega valor a artesanato, adubo, entre outros potenciais que existem”, explicou Karipuna, ao ressaltar ser esse “apenas um exemplo” do que as populações indígenas podem dar em termos de sustentabilidade e para agregar valor ao trabalho tradicional.

“A gente não pode pensar em desenvolvimento sustentável na Amazônia sem antes pensar na garantia do direito territorial, na desintrusão e na entrega livre desses territórios para o efetivo usufruto exclusivo desses povos, com um olhar para as especificidades da cultura indígena, que agrega muito valor, como já foi comprovado científica e historicamente, não só para questão da preservação ambiental do seu território ou para o combate às mudanças climática, mas também para riqueza sociocultural do nosso país”, acrescentou ao criticar a tese do Marco Temporal que, segundo ele, enfrenta o direito originário dos povos indígenas a seus territórios.

Ao iniciar sua participação, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lembrou do compromisso do governo Lula em, até 2030, chegar ao desmatamento zero na Amazônia.

“Vamos fazer um esforço muito grande para transformar a Amazônia não em um santuário da humanidade, mas em centro de pesquisa compartilhado com o mundo todo, para que a gente possa tirar proveito da riqueza da biodiversidade da Amazônia e para ver se transformamos essa riqueza em melhoria de qualidade de vida do povo que mora na Amazônia”, disse.