Prazo de consulta pública sobre aterro sanitário termina na segunda (13)

Objetivo é a disponibilização dos estudos preliminares e receber contribuições à minuta de edital que permite a seleção de concessionária

O prazo da consulta pública aberta pela Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe) sobre estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, com vistas à concessão dos serviços de gestão do Aterro Sanitário de Brasília se encerra nesta segunda-feira (13). A discussão também trata da implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos, unidade de recuperação energética de rejeitos, adequação da unidade de tratamento de chorume e aproveitamento energético de gases de aterro.

Os aterros sanitários são menos nocivos ao meio ambiente, pois são construídos para evitar a contaminação do solo, da água e do ar. Dessa forma, os subprodutos do lixo, como chorume e gases tóxicos, são retidos e não entram em contato com a natureza.

O aproveitamento energético do gás de aterro sanitário tem por definição explorar o potencial energético do metano (CH4). Em síntese, é o processo que se inicia com a captação do biogás por um sistema de tubulação. Dessa forma, é possível reduzir a emissão de gás carbônico com a geração de energia elétrica.

A contratação, por meio de licitação na modalidade concorrência, abrange a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília

O objeto da consulta pública visa à disponibilização dos estudos preliminares selecionados no curso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 002/2021, bem como contribuições à minuta de edital que permite a seleção de concessionária. A contratação,  por meio de licitação na modalidade concorrência, abrange a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília, com implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos, sistema de biodigestão de resíduos orgânicos com compostagem, unidade de recuperação energética de rejeitos, produção de biometano, adequação da unidade de tratamento de chorume, construção de células de aterro sanitário classe I e II.

Numa próxima etapa, serão feitos ajustes nos estudos em atenção às contribuições feitas no prazo da audiência pública.

Serviço

– Prazo para contribuições: A consulta pública será  encerrada nesta segunda-feira (13), conforme publicação no Diário Oficial do DF (DODF) nº 39, de 27 de fevereiro.

– Forma de participação: Quem deseja obter mais informações sobre o projeto, inclusive sobre a forma apresentação de contribuições durante a consulta pública, pode acessar este link, na opção Consulta e Audiência Pública.

– O documento intitulado “Aviso de consulta e audiência públicas” e o formulário para apresentação de contribuições estão disponíveis neste link.

*Com informações da Secretária de Projetos Especiais do DF

Fonte: Agência Brasília | Foto: Divulgação/SLU