Presidente eleito da Colômbia diz que acordo com Farc será corrigido

SYLVIA COLOMBO – O presidente eleito da Colômbia, Iván Duque, afirmou no discurso de vitória que não vai “rasgar” o acordo de paz com as Farc, assinado pelo atual mandatário, Juan Manuel Santos. No entanto, falou em correções para que “as vítimas sejam o centro do processo, para garantir verdade, justiça e reparação”.

Segundo Duque, é preciso lutar para que “o desarmamento e a desmobilização dos guerrilheiros sejam completos, que os deslocados internos possam voltar para casa, e que a Justiça será feita com a lei, e não com vinganças”.

Durante a campanha, o então candidato já dizia que não ia “destruir” o pacto, mas que proporia mudanças em alguns aspectos.

Afilhado político do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), ele foi um dos líderes da campanha do “não” no plebiscito sobre o acordo, em 2016 – Santos, então, teve de aprová-lo via Congresso.

Em resposta ao discurso deste domingo (17), as Farc cobraram sensatez do novo mandatário. “O que o país demanda é uma paz integral, que nos conduza à espera reconciliação. (…) Burlar esse propósito não pode ser plano de governo”, afirmou a ex-guerrilha em um comunicado.

Em tese, Duque não poderia mexer no tratado, blindado por um mecanismo que garantiria sua intocabilidade ao menos até 2026. Porém, ele estuda como alterá-lo, por meio de emendas constitucionais apresentadas ao Congresso.

O primeiro ponto que o incomoda tem a ver com a ocupação de assentos parlamentares por ex-chefes da guerrilha que cometeram crimes de lesa-humanidade. Duque não questiona a destinação de cadeiras ao agora partido Farc, mas sim que seus titulares sejam figuras com condenações.

“Vários ‘cabeças’ da ex-guerrilha já têm condenação de antes da JEP (Justiça Especial de Paz, estabelecida pelo acordo). Considero que não são aptos a sentar no Congresso enquanto não estiverem quites com a Justiça”, disse à Folha em entrevista 

É importante notar que os eleitos agora gozam de foro privilegiado –o acordo garantiu à guerrilha 5 cadeiras na Câmara e 5 no Senado. Outra de suas inquietações é mais difícil de modificar. O tratado diz que os delitos cometidos “para financiar as ações da guerrilha” podem ser anistiados, caso o tribunal especial (JEP) assim considere. Outro artigo fixa que crimes de lesa-humanidade (tortura, assassinatos, estupro) não são anistiáveis. Boa parte do financiamento da guerrilha veio do narcotráfico.

“O narcotráfico é um crime de lesa-humanidade, teria de ser um dos não anistiáveis”, afirmou o então candidato. Duque também aponta para deficiências na instalação da JEP, que ainda não tem um estatuto interno, o que poderia ser usado por ele para tentar desmantelar o tribunal.

Essa tentativa, porém, esbarraria no Congresso, onde o uribismo não tem a maioria necessária, e na blindagem estabelecida pela Justiça. As próprias Farc dizem que mudanças na Justiça especial e suspensão de anistias poderiam causar mais dissidências e mais violência no campo. A JEP não atua só no julgamento de crimes cometidos pela guerrilha, mas também na determinação das indenizações para parentes de vítimas.

Com informações da Folhapress.