SECRETARIA SEM GRAÇA

2 fev 2018

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval Novaes, alegou motivos familiares para deixar o cargo. Não duvido das razões dele, mas ninguém se sentirá bem numa pasta que não manda, em que o titular é apenas articulador do sistema.

Não se advoga aqui a tese de que as corporações devem perder autonomia, mas é preciso que o secretário seja forte o suficiente para indicar seus comandados, sem a interferência dos políticos, sobretudo os distritais, que funcionam nas polícias como instâncias de recursos de subordinados contra superiores hierárquicos.

Incomoda bastante ao secretário de Segurança a existência de uma Casa Militar cujo comandante, geralmente, tem mais força do que o titular da SSP. Pelas características do serviço que faz, o chefe da Casa Militar se aproxima mais do governador, afaga seu ego, estimula sua vaidade, não deixa um papel cair no chão, controla os pilotos do helicóptero governamental, leva os filhos do governante à escola e a primeira-dama aos compromissos dela, enfim, protege o bem mais precioso de uma pessoa, que é a família. Com isso, monopoliza a atenção do chefe do Poder Executivo e influencia suas decisões.

No governo passado, a Casa Militar se meteu até em obras do Centro Administrativo, tocadas pela Odebrecht, a empreiteira chefe do esquema de corrupção investigado pela Operação Lavajato.

Se a Casa Militar se ativesse às suas responsabilidades, seria até aceitável sua existência, mobilizando hoje 400 policiais militares, 260 dos quais ocupando cargos comissionados. No entanto, a estrutura acaba concorrendo com o secretário de Segurança e o Comando da PM, realizando trabalhos de Inteligência governamental e virando correia de transmissão de mexericos palacianos.

Alguém, com pretensões ao Buriti, precisa ter coragem para transformar a Casa Militar em Gabinete de Segurança Institucional, aproveitando os cargos da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e deixando para o secretário da SSP uma assessoria especial de Inteligência. O gabinete seria ocupado por civis e militares de todas as forças de segurança e funcionaria como Inteligência de Estado.

Novaes não aguentou a SSP porque, do jeito que funciona, quase ninguém aguenta. A Secretaria de Segurança do DF é como chácara: a alegria é quando o dono compra (entra) e quando vende (sai).

*Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escrito