Senado aprova PL que cria o Brasil Semicon e amplia investimentos em tecnologia

Texto contribuirá para que empresas do setor tenham mais recursos, aumentando a competitividade do Brasil no mercado global

Nesta quarta-feira (21/8), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 13, de 2020. O texto cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores. Também adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; além de alterar legislações pertinentes ao tema. O instrumento, que será encaminhado para sanção presidencial, já havia sido aprovado na terça-feira (21/8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

O PL facilitará o acesso a crédito com taxa de IOF reduzida a zero e apoia financeiramente atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). “Empresas terão mais recursos para investir em novas tecnologias, aumentando a competitividade do Brasil no mercado global de semicondutores. Investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura permitirão que empresas atualizem seus processos produtivos, tornando-os mais eficientes e tecnologicamente avançados”, destaca o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que representa o Sistema Nacional de Fomento, e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.

Com o texto sancionado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Finep poderão oferecer suporte financeiro e estrutural a novos empreendimentos ou à ampliação de projetos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Esse suporte inclui linhas de crédito com isenção de IOF para financiar custos como infraestrutura, automação, compra de equipamentos, licenciamento de software, pesquisa e desenvolvimento, além de despesas operacionais. A linha de crédito também pode ser utilizada para operações de emissão de ações e participação em fundos de investimento.

O projeto também cria o Programa Brasil Semicon para promover o avanço tecnológico em semicondutores. Um Conselho Gestor será criado para monitorar e avaliar o programa, com suas atribuições definidas em até seis meses após a publicação da lei.

Fonte: Assessoria de Imprensa ABDE

Por Ailane Silva

Foto: Roque de Sá/Agência Senado