Sinal Amarelo na Esplanada

Sinal amarelo na Esplanada dos Ministérios

Algumas fontes estão sugerindo que o déficit primário deste ano, fixado em 139 bilhões de reais, pode escapar do controle e chegar a números assustadores, acima de 200 bilhões. É uma especulação grave.

Seria esse o principal motivo para o corte linear nos orçamentos das universidades, já procurando reduzir os gastos dramaticamente, para enfrentar o abalo de credibilidade que um rombo nessas proporções poderia trazer. O governo não pode reconhecer tamanho buraco, resultado em parte do descontrole de despesas fixas associado à queda na arrecadação produzida pela desaceleração da atividade econômica. Outras áreas terão notícias semelhantes ainda neste primeiro semestre, dizem.

Orçamentos das Universidades

O que causa certa estranheza foi o motivo apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao justificar os cortes, como se fosse uma retaliação a professores e alunos que estariam empregando as verbas federais sem critério acadêmico. É uma forma inesperada para apresentar um ajuste orçamentário. Seria esta uma nova estratégia para anunciar cortes de gastos?

O governo está temendo que esses números negativos produzam efeitos inesperados e indesejáveis, como por exemplo, criar um ambiente de desconfiança no mercado. Uma queda na captação seria desastrosa, com seus efeitos imediatos de alta de juros e insegurança sistêmica.

Deputados alertam

Nos bastidores da Câmara dos Deputados, parlamentares veteranos alertam para os perigos dessa manobra abalar ainda mais o relacionamento do governo com a classe política. As tramitações das reformas, a começar pela Previdência, serão o grande desafio dos próximos meses. Não há consenso, nem um projeto que minimamente atenda as demandas de regiões, partidos e corporações com influência no Congresso.

Muita negociação

O Brasil sempre teve grandes dificuldades para compor e aprovar projetos estruturantes nos legislativos. Talvez por isto os governantes preferem o uso de medidas provisórias, ou outros instrumentos usados no passado, para ultrapassar as barreiras e resistências das Câmaras. Aí está a Reforma da Previdência, a primeira a entrar em discussão, em processo de desidratação, caso algum fato novo não aconteça logo. Muita negociação a partir desta semana.

Longe dos Parlamentos

A verdade histórica, é que as grandes reformas realizadas no Brasil, desde a chegada Dom João VI, em 1808, até a reforma econômica para adequação dos mercados, levada a efeito pela dupla Roberto Campos/Octavio Gouveia de Bulhões, completada depois pelo ministro Antônio Delfim Neto deram-se longe dos parlamentos. Aconteceram em momentos de centralização administrativa e política, como nos tempos do Brasil Reino ou das ditaduras que pontilham a História do País. A reforma de Ruy Barbosa, os pacotes de Getúlio Vargas no Estado Novo, assim como as grandes reformas dos anos 60/70 saíram em momentos excepcionais. Seria nosso legislativo tão fragmentado que nunca poderá enfrentar uma mexida a fundo nas legislações sensíveis? É um tema para reflexão dos historiadores da nossa economia. E um desafio para a jovem democracia brasileira.

Fonte: Blog Edgar Lisboa – Foto: Reprodução