Só no papel: DF tem lei para multar pichadores, mas ninguém é punido

14 de julho de 201814 de julho de 2018 0 comentários CLDF, GDF, lei para multar pichadores, pichadores, pichadores pelo DF

Legislação em vigor desde janeiro estabelece sanção de até R$ 10 mil para quem rabiscar patrimônio alheio, mas cidade permanece emporcalhada

Guilherme Oliveira chegou a acreditar que uma ação nobre tornaria um de seus empreendimentos livre de pichações. Ao aplicar a última mão de tinta branca na recém-comprada banca de revistas, na QI 6 do Guará I, o empresário de 31 anos mandou fazer uma placa de ferro cujo texto mais parece uma súplica: “Senhor pichador, para cada mês que esta loja não for pichada, o proprietário concederá três cestas básicas para uma instituição de caridade”. Apesar do apelo, o lugar permaneceu intacto somente por cinco dias.

“No quinto dia, já havia rabiscos. Com duas semanas estava completamente sujo. Eu me senti frustrado, pois a proposta visava ajudar os mais necessitados. Além disso, fica a certeza da impunidade e o sentimento ruim de não poder fazer nada”, desabafa Guilherme.

Hugo Barreto/Metrópoles

A sensação de impotência de Guilherme Oliveira é compartilhada por milhares de brasilienses que acordam diariamente e dão de cara com casas, lojas, escolas, empresas e órgãos públicos rabiscados. O problema poderia ser minimizado se o Governo do Distrito Federal (GDF) decidisse cumprir as normas vigentes.

Em 5 de janeiro deste ano, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) prometeu endurecer a repressão contra pichadores ao sancionar a Lei Distrital nº 6.094/2018 e instituir multa de R$ 5 mil aos vândalos flagrados rabiscando edificações públicas ou privadas. A pena fica mais severa se o ato for praticado em monumento ou bem tombado: R$ 10 mil.

Mas, se no papel a punição pesa no bolso, na prática os infratores permanecem impunes. Embora a norma antipichação tenha entrado em vigor há mais de sete meses, ninguém foi penalizado com base no novo texto. A situação é ainda mais absurda caso se considere que 33 pessoas foram flagradas cometendo a infração nos primeiros quatro meses de 2018, já com a nova legislação em vigor. O número é inferior ao o computado no mesmo período de 2017: 55 casos.

Veja imagens da ação dos pichadores pelo DF:

1/15 Na via S2, atrás da Catedral Metropolitana de Brasília, as pichações costumam ter cunho político Hugo Barreto/Metrópoles

2/15 Os protestos são destinados a diferentes personalidades da política e da Justiça, como Lula, Dilma, Michel Temer e até a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Hugo Barreto/Metrópoles

3/15 No coração de Brasília, pichações tomam conta do abandonado “hotel do crack”, o antigo Torre Palace Hugo Barreto/Metrópoles

4/15 No Guará I, o dono de uma loja tentou sensibilizar os pichadores, mas a iniciativa não deu muito certo Hugo Barreto/Metrópoles

5/15 Na QND 56, em Taguatinga, o dono de uma oficina mecânica desistiu de manter as paredes do estabelecimento limpas Hugo Barreto/Metrópoles

6/15 Os pichadores infringem uma espécie de código de conduta e rabiscam até mesmo sobre desenhos de grafiteiros Hugo Barreto/Metrópoles

7/15 Muro da Escola Classe 15 de Taguatinga não passou ileso pelo vandalismo Hugo Barreto/Metrópoles

8/15 Perto de Águas Claras, infratores rabiscaram o alto de um prédio de seis andares Hugo Barreto/Metrópoles

9/15 Uma das formas de os pichadores demonstrarem ousadia é rabiscar os últimos andares de edifícios Hugo Barreto/Metrópoles

10/15 Os infratores não respeitam nem mesmo veículos estacionados Hugo Barreto/Metrópoles

11/15 O comerciante Einstein Yamane teve o seu caminhão pichado na Asa Sul Hugo Barreto/Metrópoles

12/15 Na Praça do Relógio, no coração de Taguatinga, os rabiscos estão por toda parte Hugo Barreto/Metrópoles

13/15 Os vândalos não respeitaram nem o prédio da administração regional da terceira maior cidade do DF Hugo Barreto/Metrópoles

14/15 No Centro de Taguatinga é raro encontrar alguma loja que não esteja pichada Hugo Barreto/Metrópoles

15/15 No centro de Taguatinga, nem o 2º Batalhão da Polícia Militar ficou livre dos rabiscos Hugo Barreto/Metrópoles

Conheça a nova legislação:

Impunidade
Em nota, a Secretaria de Comunicação do GDF informou que a Lei Distrital nº 6.094/2018 ainda carece de regulamentação, mas não explicou a razão de tanta demora para tornar o texto válido. Segundo a pasta, a Polícia Militar faz patrulhamento velado, principalmente à noite, a fim de flagrar a ação dos vândalos.

Na opinião do comerciante Einstein Yamane, 46 anos, a lei não vai pegar. “O Estado não consegue nem resolver o problema das drogas – imagina impedir que pichadores deixem a cidade imunda!?”, diz ele, que viu recentemente até o caminhão de sua loja ser alvo dos vândalos (foto abaixo).

Hugo Barreto/Metrópoles

Os traços de mau gosto que emporcalham a cidade estão por todos os lados, do Plano Piloto a Santa Maria. No coração de Brasília, não é preciso andar muito para se deparar com a sujeira produzida com spray ou tinta. Na via S2, atrás da Catedral Metropolitana de Brasília, os traços ocupam boa parte da parede. Diferentemente de outras localidades, a maioria das pichações no centro da capital tem cunho político. Os alvos são os mais diversos: Michel Temer, Dilma Rousseff e até a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

No centro de Taguatinga, a exceção são lojas limpas. Por todos os lados há nomes e frases – a maioria quase indecifráveis – que dão à terceira maior cidade do DF aparência de malcuidada. Não é diferente em outros pontos da região administrativa. Na altura da QND 56, moradores e comerciantes sucumbiram e desistiram de pintar muros e grades. O último a tentar a sorte foi Hebert Cardoso, de 32 anos, proprietário de uma oficina mecânica.

Ele conta ter pintado a loja há cerca de um mês. Entre latas de tinta e mão de obra, gastou R$ 1,5 mil. Na tentativa de inibir pichadores, chegou a posicionar câmeras de monitoramento, mas nada foi capaz de frear o ímpeto dos marginais. “No outro dia, já estava sujo. Foi a terceira vez que pintei, mas agora desisti. Gera uma revolta imensa saber disto: estamos completamente abandonados”, reclama.

Veja vídeo com os rabiscos pelo Distrito Federal:

Código desrespeitado
Há entre pichadores uma espécie de código de ética, segundo o qual eles evitam rabiscar sobre a obra de grafiteiros. Diferentemente da pichação, o grafite é uma forma de manifestação artística em espaços públicos ou privados. No entanto, alguns artistas da cidade têm percebido que a regra informal tem sido desrespeitada por alguns grupos nas ruas do Distrito Federal.

Na Escola Classe 15 de Taguatinga, um desenho lúdico feito no muro por grafiteiros foi rasurado. O mesmo ocorreu no Centro de Ensino Médio EIT (Cemeit), na mesma cidade, onde o trabalho do grafiteiro Francisco das Chagas, 46 anos, foi violado. Fan – seu nome artístico – lamenta que o poder público não consiga criar políticas para seduzir jovens pichadores a migrar para o mundo da arte.

“Assim como muitos grafiteiros, eu comecei na pichação e vislumbrei uma oportunidade. Muitos desses jovens têm talento, mas falta um empurrão para deixarem a marginalidade” Francisco das Chagas, o Fan

Autor frustrado
Autor da Lei Distrital nº 6.094, de 2018, o deputado distrital Bispo Renato (PR) criticou o GDF por não conseguir fazer com que as punições saiam do papel. “Claramente falta vontade política, pois se trata de uma lei fundamental para devolver o aspecto aprazível da nossa cidade e, principalmente, separar criminosos de artistas”, ataca.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução