Terracap e comunidade indígena do Santuário dos Pajés assinam acordo

Tratado foi assinado após 13 anos de disputas judiciais. Grupo ficará com uma área equivalente a 32 hectares

Após 13 anos de disputa na Justiça, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a comunidade indígena do Santuário dos Pajés assinaram um acordo que delimita a área a ser usada pelos indígenas no setor Noroeste, área nobre da capital.

Com o trato assinado no Ministério Público, o Governo do Distrito Federal (GDF) reconheceu que 32 hectares são de uso exclusivo e permanente da comunidade indígena, seus familiares e descendentes. Inicialmente, as famílias que vivem no local lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.

A Terracap ainda se comprometeu a fazer o reflorestamento de uma área degradada e a construir um centro de convivência indígena chamado de malocão, além de um ambiente escolar com pelo menos duas salas, quatro unidades habitacionais e implantar um sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia, no prazo de até dez anos.

O acordo firmado entre a empresa e a comunidade do Santuário dos Pajés também foi assinado pela Fundação Nacional do Índio, o Instituto Brasília Ambiental, pela Secretaria de Habitação do Distrito Federal e por representantes do Ministério Público.

Fonte: EBC

Foto: Marcello Casal Jr/ABR