Terracap suspende licitação do estádio Mané Garrincha
Divergência sobre IPTU e questionamentos do TCDF e Controladoria fazem Terracap interromper temporariamente o certame da ArenaPlex
A licitação da ArenaPlex, complexo esportivo formado pelo Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho, está suspensa. A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) anunciou a interrupção temporária do edital, mas um novo texto deve ser publicado antes do Carnaval.
Houve dúvida por parte dos interessados sobre questões envolvendo o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse parte do texto será alterada. A dúvida pairou sobre quem arcaria com os gastos de IPTU: o governo ou a iniciativa privada.
No novo texto será acertado que a Terracap vai pagar o imposto. A reportagem apurou que para todo o complexo esportivo o tributo ficará na ordem dos R$ 800 mil por ano. Caso o dispêndio ficasse com o novo gestor, a oferta da outorga anual seria diminuída e o valor descontado na mesma. Atualmente, a proposta é de R$ 5 milhões. A Terracap topou o acordo para manter os grupos interessados e viabilizar o acordo.
A tratativa sobre o IPTU não foi o único fator a travar a licitação. A Controladoria-Geral do DF (CGDF) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF) também enviaram ofícios com recomendações para melhoria nos documentos referentes à licitação.
O edital de concessão da ArenaPlex foi lançado em 22 de dezembro de 2017. Os interessados teriam 45 dias para apresentar propostas. Na data anterior, o prazo-limite seria até 8 de fevereiro. Com o adiamento a 11 dias da divulgação dos concorrentes, a concessão volta a ficar travada. Como um novo texto será publicado, a contagem de dias para os concorrentes entregarem as propostas também será estendido. A Terracap trabalha para que seja reduzido de 45 para 30 dias.
São ajustes pequenos, de melhoria. Nada que mude o objetivo ou o objeto. Não haverá nenhuma modificação no modelo de negócio. Apenas faremos um ajuste para evitar qualquer tipo de dúvida que venha a ensejar questionamentos após a assinatura do contrato” Júlio Cesar de Azevedo Reis, presidente da Terracap
Prejuízo
Abandonado em 2017, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha acumulou o maior prejuízo de arrecadação desde a sua reabertura, em 2013. De janeiro a novembro, a arena embolsou R$ 685.878,37 com os jogos e eventos feitos na praça desportiva. O valor, contudo, não cobre nem um mês dos gastos que a Terracap tem com o Mané: R$ 700 mil.
Nos 11 primeiros meses do ano, foram R$ 7,7 milhões em manutenção e mais R$ 1 milhão, referente a uma conta de água renegociada após a descoberta de um vazamento. O déficit apurado até agora é de R$ 8.014.121,63, importância que aumentará com as despesas de dezembro.
Durante toda sua operação, o estádio sempre ficou no vermelho. No ano passado, obteve R$ 1,7 milhão com jogos e espetáculos, e apresentou dispêndio de R$ 8,7 milhões – cerca de R$ 7 milhões de prejuízo. O cenário foi o mesmo em 2013, 2014 e 2015, o que motivou a Terracap a abrir processo de concessão do espaço à iniciativa privada.
De lá para cá, a situação financeira referente à arena se agravou. Um dos principais golpes no Mané Garrincha foi dado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro.
Em fevereiro, foi proibida a venda de mandos de campo para outros estados que não os de origem dos times. Nem mesmo a permissão para jogos da Primeira Liga e da Copa Sul-Americana mudou o cenário. Clubes e empresários negociando partidas preteriram o estádio. Os motivos variaram desde o custo de aluguel até o desinteresse de dirigentes. Sem o futebol, o espaço perdeu sua principal atividade.
Fonte: Metrópoles
Foto: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
