‘Tolerância zero’ na divisa dos EUA pode levar a caos

Havia gente de El Salvador, Guatemala, México e Honduras. Nos 50 processos consultados pela reportagem, referentes à audiência realizada às 10h30, o resultado era idêntico: o réu foi lembrado de seus direitos, declarou-se culpado e foi sentenciado.

O tradutor era o mesmo, assim como o defensor público e a sentença. Em menos de 45 minutos, 50 condenados.

Audiências em massa, com dezenas de réus ao mesmo tempo, são mais uma das consequências da política de “tolerância zero” aplicada pela administração de Donald Trump na fronteira americana – que, nas últimas semanas, levou à separação de centenas de crianças imigrantes de seus pais.

A estratégia anunciada em abril determina que todos os que atravessam a fronteira com o México sem documento, tentando escapar das autoridades de imigração, sejam denunciados e cumpram pena em prisões federais.

Daí vem a separação das crianças, que lotou abrigos, causou comoção internacional e forçou Trump a assinar um decreto para reverter a prática. Os menores não podem ficar em prisões e permanecem sob custódia do Estado até os pais cumprirem a pena.

Mas a política (que não é inédita e já causou gargalos durante os governos de George W. Bush e Barack Obama) também está sobrecarregando procuradores e juízes federais, lotando prisões e aumentando o tempo de espera por uma audiência nas cortes de imigração.

“Claramente, existe um problema de capacidade”, afirma a estatística Susan Long, professora da Universidade de Syracuse e coordenadora de um projeto que monitora os dados das cortes de imigração americanas.

No início de junho, prisões federais de segurança máxima tiveram que receber cerca de 1.600 imigrantes porque não havia mais espaço nos centros de detenção das agências de imigração.

Os abrigos para crianças imigrantes estão com as 12 mil vagas praticamente tomadas, e já se estuda a possibilidade de bases militares receberem menores e parentes.

A nova ordem de Trump que proíbe a separação de crianças causou ainda mais incerteza, já que não existem instalações preparadas e em número suficiente para abrigar o grande contingente de famílias detidas na fronteira.

Os atuais centros de detenção para famílias imigrantes têm 3.335 leitos, contra um fluxo mensal de cerca de 5.000 pais e crianças. “Ninguém sabe o que vai acontecer: eles vão decidir enquanto a crise se desenrola”, afirmou a advogada brasileira Gisele Ambrosio, que tem escritório na Califórnia.

Na prática, a própria política de tolerância zero mostra-se inexequível: é quase impossível denunciar todos os imigrantes que atravessam a fronteira – quase 40 mil pessoas nos últimos meses.

Em abril, apenas 8.298 pessoas (ou seja, 20% dos casos de travessia ilegal) foram denunciadas, de acordo com dados compilados por Long.

A janela para a persecução penal é pequena. Nos EUA, a maioria das cortes determina que qualquer preso deva ser denunciado em até 72 horas – senão, precisa ser liberado.

A expectativa, porém, é que esse percentual cresça, conforme a política for sendo aplicada. Isso deve acentuar os gargalos do sistema judicial e de imigração americano. “Não há capacidade física, não há logística, não cabe nem gente no elevador, na sala de audiência”, diz a advogada de imigração Flavia Lloyd. “É fisicamente impossível fazer o que ele [Trump] quer.”

O governo argumenta que está cumprindo a lei e que mantém a média de denúncias de administrações passadas (em torno de 20%). “Quando um adulto, com ou sem criança, entra ilegalmente, é preciso haver consequências”, diz o Departamento de Segurança Interna.

Com informações da Folhapress.