TSE reverte decisão local e autoriza 31 candidaturas do PTB-DF

O PTB-DF conseguiu, na noite desta quinta-feira (20/9), reverter a decisão que indeferiu 31 candidaturas da chapa proporcional à Câmara Legislativa e à Câmara dos Deputados. O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a possibilidade da campanha dos postulantes até que o mérito da matéria seja analisado pela Corte.

Na decisão, o magistrado autorizou a continuidade das campanhas dos postulantes a vagas proporcionais. “O entendimento é de que o TSE é a instância final para executar decisão de indeferimento de registro de candidatura”, pontuou o ministro Og Fernandes.

Pela decisão inicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o partido não teria comprovado a filiação do grupo de políticos dentro do prazo e, por isso, eles foram tornados inelegíveis. A sigla afirma ter ocorrido um problema técnico no sistema.

Secretário-geral do partido no DF, Walisson Perônico comemorou o resultado, mas criticou a rejeição das candidaturas na esfera local ao classificar o ato como “perseguição”.

“Entregamos todos os comprovantes de que a documentação havia sido anexada dentro do prazo legal. Considero que a decisão inicial foi de cunho político, uma perseguição. Agora a Corte superior reconheceu nosso argumento e fez uma análise meramente técnica”, disse Perônico.

Ainda não há data para que a Justiça Eleitoral se manifeste definitivamente sobre a pauta. “Estamos confiantes de que a Corte manterá as candidaturas, por uma questão de direito e de dever”, afirmou o secretário-geral do PTB-DF.

Colaborou Suzano Almeida