Um novo presidente no STF

Por Percival Puggina (*)

Li atentamente o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso. O novo presidente do STF fez questão de se apresentar como um moderado, em clara contradição com episódios recentes nos quais não foi esse o aspecto que aflorou de sua personalidade e pensamento. O primeiro episódio foi a famosa resposta que deu a um brasileiro que, na via pública, lhe fez por três vezes a pergunta que a nação se fazia naquele momento, bastante lógica e antecedida de um “por favor, ministro, com todo o respeito”; o segundo foi o conteúdo do discurso com que respondeu à vaia de um grupo de estudantes em evento da UNE, onde não deveria estar.

Visto sob o ponto de vista técnico, foi um bom discurso, o que proferiu na solenidade de posse. Sob o ponto de vista da cidadania, não diria o mesmo, porque muitas daquelas palavras  deveriam ser pronunciadas por alguém assumindo cargo no outro lado da praça. O ministro fez questão de sublinhar o que, no seu ver, todos queremos para o Brasil: combate à pobreza; (ii) desenvolvimento econômico e social sustentável; (iii) prioridade máxima para a educação básica; (iv) valorização da livre- iniciativa, bem como do trabalho formal; (v) investimento em ciência e tecnologia; (vi) saneamento básico; (vii) habitação popular; e (viii) liderança global em matéria ambiental.

Ele se sentiu à vontade para discorrer sobre os objetivos nacionais e se declarar avesso aos “antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, aparentemente sem perceber que as pautas identitárias recheiam a agenda do STF. Eu me sinto pouco à vontade perante a interpenetração das instituições. Se é fato que todas devem contribuir para os mesmos fins, o modo como esses fins são atingidos nos diferentes tempos históricos devem ser de definição política. Em nosso país, sendo a Constituição minuciosa como é, as diferentes políticas públicas, em cada momento, só podem ser determinadas por quem tenha mandato político.

Em certo momento de sua fala, o ministro afirma: “No interesse da justiça, pretendo ouvir a todos, trabalhadores e empresários, comunidades indígenas e agricultores, produtores rurais e ambientalistas, gente da cidade e do interior. E, também, conservadores, liberais e progressistas.” No que me diz respeito, já fica dito aqui: quero justiça sem vingança, paz sem mordaça, democracia sem adjetivos e não quero o STF mudando o próprio entendimento por motivos mais ideológicos do que constitucionais. Assim como quero que acontecimentos como os do dia 8 de janeiro jamais se repitam, quero que jamais se reproduzam julgamentos como os assistidos nos dias 13 e 14 de setembro. Ali faleceu minha fé na Justiça.

Penso já ter escrito antes sobre meu desalento em relação à Constituição de 1988. O cotidiano não cessa de renovar esse sentimento e me espanta ouvir, como tantas vezes é dito, que vivemos tempos de estabilidade… De quem, Santo Deus? Aqui, de meu pequeno ponto de vista, o que vejo é o contrário. Vejo um país em que toda decisão política precisa de uma PEC e onde a Constituição, volta e meia, é aplicada como um chef usa seu caderno de receita: dá uma olhada e faz como quer. Vejo instituições avessas à divergência, onde o povo vem sendo arrastado ao silêncio para que cheguemos à atual situação – uma democracia onde a sociedade não tem querer nem voz porque o Estado dela se protege.

(*) Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

*Artigo de responsabilidade do autor.

Fonte: Site puggina.org, gentilmente disponibilizou este artigo para o Brasília In Foco News

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