Valorização política após a previdência, diz Alceu

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, acredita que, aprovada a Reforma da Previdência, surgirá no Parlamento um grupo de parlamentares com grande valorização política. “É uma consideração que virá das ruas, a admiração das pessoas das ruas, vai melhorar a autoestima dos deputados, e isso na minha visão vai estabelecer um processo, uma nata, que atuará na reforma tributária”.

Na opinião do deputado, “vai ter uma discussão, mas esse é um assunto que já tem crítica acumulada há bastante tempo”. Considera que são necessários alguns detalhes específicos aqui ou ali, “mas eu tenho impressão que a Reforma Tributária tem condição de ser aprovada 30 dias depois da aprovação da previdência”.

Redistribuição do processo

Alceu Moreira explica que a Reforma Tributária proposta pelo economista Bernard Appy “vai pegar tributos como, PIS e COFINS, que hoje são taxas daquelas que criaram para deixar os municípios fora, e os estados, e elas vão ser agrupadas ao ICM. Então vai ter uma redistribuição do processo”.

Impacto na agricultura

Para o congressista, “dificilmente nós teremos impactos no produto agrícola. Para nós não vai ter problema nesse momento. O que pode ter, e, que nós queremos trabalhar muito, é que a agricultura é o único setor que não tem condições de fazer débito e crédito com os seus débitos desse tributo”. O parlamentar enfatiza que “quando entrar na porteira, esse imposto novo, ele entrará como luz, como telefone, como produto, como arame. Se ele entrar no comércio ele cobra por um preço, tem o valor adicionado, ele desconta, mas se ele entrar na agricultura o agricultor não tem para onde repassar”.

Crédito para agricultura

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária ou agronegócio, acentua que, “na reforma tributária nós vamos querer um processo de crédito e débito para a agricultura, o produtor tem que se creditar”, defende.

Violência nos estádios

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 1.640, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo (, que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações. Assim, a penalidade prevista no Estatuto de Defesa do Torcedor para esses crimes, seria a reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos, impedimento de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 1 (um) a 10 (dez) anos, e multa.

Defesa do Torcedor

“A violência nos estádios é, infelizmente, um problema crescente e constante no Brasil”, afirmou o senador Vital do Rêgo, argumentando que  “mesmo com os avanços da legislação, cujo marco principal foi a instituição, há dezesseis anos, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor, bem como com os avanços trazidos pelos clubes esportivos, no sentido de aprimorar o controle e a monitoração dos torcedores, os atos de violência praticados por torcedores persistem”, disse o senador em sua justificativa.

A coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comércio, o jornal de Economia e Negócios do Rio Grande do Sul

Fonte: Blog Edgar Lisboa – Fotos: Reprodução