O deputado distrital Robério Negreiros (Podemos) encaminhou, na tarde desta quarta-feira (15), um ofício ao Governo do DF para sugerir a realização de estudos técnicos com o intuito de viabilizar a implementação da escala 5×2 nos contratos de terceirização atualmente vigentes, que ainda operam sob a lógica da escala 6×1.
Para a solicitação, o distrital menciona as tratativas do Governo Federal, que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, que estabelece diretrizes para a superação da escala 6×1 e a
reorganização da jornada de trabalho dos trabalhadores terceirizados, com a adoção de carga horária semanal de 40
horas, sem redução salarial e com ampliação de direitos.
Negreiros explica que a medida representa um avanço significativo nas condições de trabalho. Ressalta, ainda, que a iniciativa tem como premissa fundamental a manutenção da remuneração dos trabalhadores, sem qualquer redução salarial.
“Desta forma, o DF poderá acompanhar uma tendência nacional de modernização das relações de trabalho, garantindo melhores condições aos trabalhadores terceirizados e maior eficiência na prestação dos serviços públicos”, defende o distrital.
