O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News.
Fachin atendeu a...
A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (9) a suspensão das novas regras editadas pelo governo federal para ampliar a aceitação de cartões de vale-refeição...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (9) a apreensão do emagrecedor Ultra Shape. O produto, segundo a Anvisa, não tem...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas...