Há alguns anos, enquanto almoçávamos, minha mulher e eu, numa esquina da Praça do Comércio, em Lisboa, perguntei ao garçom sobre onde poderia adquirir tickets para o transporte urbano. Ele se postou atrás de mim e apontou para um ponto junto à praça: “Naquele autocarro vermelho ali, senhor.” Eu procurei, em vão, qualquer veículo grande e vermelho. Depois, busquei qualquer coisa vermelha na direção indicada. Nada. O garçom, sempre solícito, inclinado sobre a mesa, atrás de mim, insistiu apontando: “Ali, senhor!”, como se o diabo do autocarro estivesse entrando pela janela. Depois de alguns instantes nessa conversa inútil, pondo os óculos, tirando os óculos, ele desistiu: “Bem…, se o senhor não vê, é porque ali não está!”. Tudo não passava de uma troça. Rimos os três, ele me deu a orientação necessária e foi embora.
Lembro-me disso quando leio e ouço declarações de nossos ministros do STF sobre as cristalinas evidências da institucional devoção do STF ao Estado de Direito e à Democracia. Segundo tais manifestações, não existe, no estado brasileiro, poder fora do controle e vivemos o esplendor da ideia de Justiça como virtude do Estado…
São recorrentes ocasiões em que tenho pena dos fatos, maltratados fatos. Sofro o abandono das notícias descartadas, espanta-me a esquizofrenia das manchetes indo para um lado e os textos para outro, e me solidarizo com o pouco jornalismo que nos resta. A lógica de uma sociedade livre e democrática precisa da informação plural, aberta ao campo das opiniões. Quem não quer ser criticado mantenha suas mãos distantes da política. A nação é infantilizada e desrespeitada quando o Estado lhe mostra “autocarros vermelhos”, filtra e privatiza a verdade, sonegando-a ao conhecimento de todos, notadamente em matérias de dispendioso interesse social. Para conveniência de alguns, o Brasil está virando um cemitério de verdades.
Encena gracinhas de garçom português quem, investido de autoridade, faz afirmações hostis aos fatos, antípodas dos fatos, como se um mundo de cabeça para baixo as tornasse incontestáveis.
As cadeiras em que sentam são apenas cadeiras. Nada há de místico nessas peças de mobiliário. Elas não proporcionam transubstanciação e não alteram a natureza de seus ocupantes. No Estado Democrático de Direito, os membros de um poder não se fundem nem confundem com a Instituição através da qual devem servir à nação sob o farol e o freio da Constituição. Se um poder, a toda hora, se impõe aos outros dois, não há mais independência nem harmonia.
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Enquanto escrevo, há fila no microfone de apartes do Senado para clamar contra ameaças a senadores e interferências do STF em temas de competência do Legislativo. Oradores repudiam os estranhos inquéritos sendo abertos contra oposicionistas. Ao largo, governistas apreciam a cena. Entende-se: longe dali, nas bases estaduais, mal de uns, bem de outros, certo? Vem eleição aí. Na Corte, Calíope, a musa da eloquência, ergue a voz e Têmis, deusa da Justiça, saca a espada. Juntas contra um mesmo lado.
(*) Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.
