Se alguém ainda acreditava que o relógio poderia salvar José Roberto Arruda, o Supremo Tribunal Federal tratou de atrasar esse despertador.
A mais recente decisão da Corte, ao invalidar a redução do prazo da prescrição intercorrente prevista na reforma da Lei de Improbidade Administrativa, pode até parecer um debate técnico para especialistas. Na prática, porém, representa mais um obstáculo para quem apostava na passagem do tempo como estratégia jurídica.
E é justamente aí que a situação do ex-governador se torna cada vez mais delicada.
Arruda já convive com um histórico de condenações por improbidade administrativa, recursos em andamento e uma inelegibilidade que somente poderá ser afastada mediante decisões judiciais específicas. Agora, uma das teses que poderiam beneficiar réus em ações dessa natureza perde força após o entendimento firmado pelo STF.
Não significa que todos os processos serão automaticamente mantidos ou que novas condenações surgirão por causa dessa decisão. Mas significa que uma porta que poderia favorecer argumentos relacionados à prescrição acaba de ser fechada.
Quem acompanha a trajetória política de Arruda percebe um roteiro que se repete: a expectativa de uma reviravolta jurídica é frequentemente substituída por novas barreiras nos tribunais.
Em 2022, liminares chegaram a devolver temporariamente a esperança de disputar as eleições. Depois vieram a revogação dessas decisões, novos julgamentos e novas condenações. Agora, soma-se mais um capítulo a essa sequência.
É como disputar uma corrida em que, a cada curva, alguém retira mais um atalho do percurso.
Politicamente, o discurso de que “agora vai” parece cada vez mais difícil de sustentar. Juridicamente, o cenário também não inspira otimismo. Cada julgamento desfavorável reduz o espaço para narrativas de que a situação será resolvida apenas com o passar do tempo.
A realidade é que o calendário eleitoral corre, mas o calendário judicial continua cobrando a conta.
Naturalmente, Arruda ainda poderá recorrer, buscar novas liminares e apresentar sua defesa, como garante o Estado de Direito. Entretanto, quem analisa friamente os acontecimentos recentes encontra muito mais decisões desfavoráveis do que vitórias.
Para quem esperava uma estrada livre rumo às eleições de 2026, o que aparece no horizonte são mais lombadas, mais bloqueios e menos saídas.
No ritmo atual, parece que a única coisa realmente prescrevendo é o discurso de que “desta vez ficou fácil”.
Veja: STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição
Fonte: DF Soberano
Por Cláudio Ulhoa
