Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira...
Projeto do deputado Daniel Donizet conta com estabelecimentos parceiros que disponibilizam espaço para a iniciativa
A fome ainda é uma realidade cruel para cães e...
Nesta terça-feira (23), a Câmara Legislativa apreciou novas alterações à Lei nº 6.888/2021, que trata da regularização de ocupações históricas de associações sem fins...
