A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), um conjunto de projetos de lei voltados para proteção...

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo...

Além de provocar reflexões na sociedade, o PL 1732/25 tem como um dos objetivos promover a inclusão no mercado de trabalho com incentivos à...

Medida começa no dia 30 de junho A partir do próximo dia 30, agências dos Correios vão prestar atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem...

Decreto determinou cursos que serão exclusivamente presenciais O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos...