Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2)
A seca e a estiagem que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo a decretar situação de...
Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na última sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Neste patamar, não há cobrança de custo adicional nas faturas
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na última sexta-feira (27) a manutenção da bandeira...
Programa do GDF oferece qualificação profissional em diversas áreas, com foco na inserção de trabalhadores no mercado de trabalho
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho...