Sistema entrará em vigor no país em 2 de outubro
O Brasil aderiu ao sistema de marcas internacionais administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lança nesta terça-feira (9), às 14h30, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. A iniciativa estimulará a participação...
Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento,...