Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos...
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou nesta quinta-feira (16) uma versão acessível do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Chamado de "versão...