Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no...
Nelsinho Trad, presidente da CRE, anunciou a criação da subcomissão no âmbito do colegiado
A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai),...
A legislação prevê ações de educação e conscientização em comunidades rurais, escolas, empresas e outras entidades civis contra as queimadas
Já está em vigor a Lei...
Três pessoas morreram após injeção de substância letal
A Polícia Civil do Distrito Federal está investigando a suspeita de que ex-técnicos de enfermagem de um...
Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio...
