Município enfrenta risco de rompimento de barragem por causa da chuva
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência no município...
Manifestação foi enviada à Corte
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de...
Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2)
A seca e a estiagem que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo a decretar situação de...
Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na última sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...