Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional...
Infratores poderão ser suspensos por até um ano
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de...
Objetivo é colaboração em áreas de doenças tropicais negligenciadas
O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinou memorando de entendimento com a...
Alertas de garimpo ilegal em Território Yanomami caem drasticamente
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT)...
Autorização para as obras havia sido dada pelo Iphan
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de...
