Brasil

Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, ontem (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do...

Ouvidorias criam diálogo democrático Tendo como foco melhorar a qualidade dos serviços públicos e atender de maneira satisfatória requisições da sociedade, as ouvidorias têm sido...

Ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão em SC e no PR Um esquema de lavagem de dinheiro por meio da negociação e aquisição...

Conselhos comunitários ainda enfrentam enormes dificuldades Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre...

Lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em...