O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o...
Aumentou para 353 o número de suspeitos presos ou apreendidos por participação nos atos criminosos no Ceará. De acordo com a Secretaria Segurança Pública...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos...