Brasil

Para presidente, se decreto for inconstitucional, deixa de existir O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de ontem (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e...

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a terceira fase da Operação Gremlins, que investiga a atuação de um grupo responsável pela aprovação fraudulenta...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ontem (9) que a intenção do governo em levar o Conselho de Controle de...