Projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar...
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
A Procuradoria-Geral...
Polêmica fala foi proferida pelo pedetista em um evento da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos
O Ministério Público de São Paulo divulgou nota no...
Apesar da condenação por evasão de divisa, o TRF-4 manteve a absolvição na acusação de lavagem de dinheiro
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da...
João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ) estão entre os integrantes da comissão representativa que atuará durante as férias parlamentares
Durante o recesso parlamentar, que...
