Manifestação foi feita em julgamento de ação proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão contra dispositivos da Lei das Eleições
O período...
Segundo a defesa, já que a empresa não foi beneficiada por decreto de Temer, as investigações envolvendo seus representantes devem deixar o STF
Em petição...
O processo foi instalado pela Comissão de Valores Mobiliários a partir de um inquérito aberto em 2014
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo...
Magistrada assume a função em 14 de agosto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federla (STF), foi eleita nesta terça-feira (19) nova presidente do...