A mineradora Samarco prorrogou por mais 45 dias, até 15 de agosto, o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). O programa se destina a pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015.
Por meio do PID, a mineradora paga indenização de R$ 35 mil a pessoas e empresas elegíveis. Segundo a Samarco, mais de 305 mil pessoas já foram indenizadas por meio do programa, que destinou, até maio, R$ 11,2 bilhões em pagamentos, “consolidando-se como um dos principais instrumentos indenizatórios previstos no Novo Acordo do Rio Doce”.
A Samarco diz que a prorrogação do prazo permite que mais pessoas elegíveis ingressem no PID. “O nosso compromisso é garantir que todos aqueles que atendam aos critérios previstos no Novo Acordo do Rio Doce possam exercer esse direito dentro do novo período de ingresso”, afirma a especialista jurídica da mineradora Laura Sarti Mozelli.
As indenizações têm sido pagas no prazo médio de 20 dias nos casos em que a documentação é apresentada de forma completa no momento do ingresso, informou a mineradora.
Critérios
Os critérios de elegibilidade seguem os parâmetros estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Entre eles: ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem de Fundão (5 de novembro de 2015); ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; possuir ação ajuizada até 26 de outubro de 2021 (desde que a ação não verse exclusivamente sobre dano água); ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo previamente celebrado.
Mais informações sobre adesão ao PID estão disponíveis no site da Samarco.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu no dia 5 de novembro de 2015.Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos (volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas) escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo. É considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais, e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.
A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
Fonte: Agência Brasil
