Política

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Distritais derrubam 64 vetos e novas leis serão promulgadas

21 de fevereiro de 202421 de fevereiro de 2024 0 comentários Câmara Legislativa do DF, CLDF, deputada Dayse Amarilio, deputado Eduardo Pedrosa, Distritais derrubam 64 vetos

Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (20), os deputados distritais analisaram e derrubaram 64 vetos – parciais e totais

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Senado aprova fim da “saidinha” de presos 

21 de fevereiro de 202421 de fevereiro de 2024 0 comentários Fim da saidinha de presos, Lei Sargento PM Dias, Ressocialização, Senado aprova fim da saidinha de presos, senador Flávio Bolsonaro

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que

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Política 

Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas

20 de fevereiro de 202420 de fevereiro de 2024 0 comentários deputado federal Rafael Prudente, Lei Orgânica da Seguridade Social, Projeto de Lei 61/24, Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos

Texto retoma isenção fiscal conferida pelo governo Bolsonaro em 2022 e revogada neste ano pelo Ministério da Fazenda O Projeto

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CLDF vai destinar recursos para melhoraria da drenagem na UnB e recuperação de equipamentos

20 de fevereiro de 202420 de fevereiro de 2024 0 comentários CLDF, Deputado distrital Wellington Luiz, FAP, Fundo de Apoio a Pesquisa, melhoria da drenagem na UnB, Novacap, reitora da UnB Márcia Abrahão, UnB

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, durante reunião de líderes partidários A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai

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Projeto determina que unidade de hemodiálise deve ficar a menos de 100 km do paciente

19 de fevereiro de 202419 de fevereiro de 2024 0 comentários deputado Silvio Antonio, Hemodiálise, Unidade de hemodiálise deve ficar a menos de 100 km do paciente

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei

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PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta

19 de fevereiro de 202419 de fevereiro de 2024 0 comentários CCJ do Senado, PEC que dificulta candidatura de militar, Plenário do Senado Federal

A PEC será discutida na terça (20), na quarta (21) e na quinta (22), quando poderá ser votada em primeiro

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Política 

Projeto cria títulos de crédito para financiar setor industrial

19 de fevereiro de 202419 de fevereiro de 2024 0 comentários Letra de Crédito da Indústria, Títulos de crédito para financiar setor industrial

Papéis serão semelhantes aos que existe para os setores agropecuário e imobiliário; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O

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Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios

18 de fevereiro de 202418 de fevereiro de 2024 0 comentários Bloqueadores de celular em presídios, deputado Sanderson

Objetivo é impedir os detentos de se comunicar com o mundo exterior O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras

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Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

17 de fevereiro de 202417 de fevereiro de 2024 0 comentários Defesa dos Direitos da Mulher, deputado Jonas Donizete, Lei Maria da Penha, Vítima de violência doméstica

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O

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CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo

16 de fevereiro de 202416 de fevereiro de 2024 0 comentários Botão de pânico em carro de aplicativo, CCT avalia incentivo fiscal, Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado

O presidente da CCT, Carlos Viana, e Jorge Kajuru em reunião do colegiado, no ano passado A Comissão de Ciência

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