Projeto de decreto legislativo segue para promulgação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria...
País está empenhado em aderir às práticas necessárias para o acordo
A eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)...
Cerca de 4,25 milhões de contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões4
A partir das 10h de amanhã (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto...
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados...