MME alega que Política Energética Nacional está em reavaliação
A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º), que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME)...
Secretaria DF Legal vai orientar comerciantes para o cumprimento da legislação; caso descumpram as notificações iniciais, poderão pagar multa diária de quase R$ 1,5...