Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que...
Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por...
A MP com o novo valor está publicada no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de...