Texto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União terá validade de cinco anos
Uma Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (31.12) no Diário Oficial da...
Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova...
Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que...
Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por...
