O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou na noite deste domingo (25) que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação do pleito. O parlamentar afirmou que não reconhece o resultado nas circunstâncias em que a votação foi realizada e apontou como principal motivo a decisão que ampliou o horário de funcionamento de algumas seções eleitorais.
Em pronunciamento a jornalistas, em Brasília, Flávio criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, responsável pela determinação que estendeu a votação até as 19h. Para o senador, a medida teria comprometido a igualdade de condições entre eleitores de diferentes localidades.
A decisão foi tomada após relatos de dificuldades no transporte público, especialmente em cidades da Bahia e em São Paulo. O ministro atendeu a solicitações relacionadas à ampliação do horário, apresentadas pelas duas campanhas, embora com abrangências distintas.
Decisão sobre o horário gera controvérsia
Flávio argumentou que a mudança anunciada próximo do encerramento previsto da votação levantou dúvidas sobre a isonomia do processo eleitoral. O candidato também questionou a impossibilidade de saber quantos votos poderia ter recebido em locais onde as urnas já haviam sido fechadas.
Após a determinação inicial, a orientação foi ajustada para manter abertas somente as seções que ainda não tinham encerrado os trabalhos. As urnas cujo funcionamento já havia sido finalizado não seriam reabertas, e os votos registrados continuariam válidos para a apuração.
Apesar das críticas do senador, a prorrogação do horário, por si só, não comprova irregularidade capaz de justificar a anulação de uma eleição. Eventuais questionamentos deverão ser apresentados à Justiça e analisados conforme as regras eleitorais e as provas disponíveis.
Próximos passos na Justiça
Ao anunciar a iniciativa, Flávio afirmou que a equipe jurídica de sua campanha trabalharia para contestar o resultado. Até o momento do pronunciamento, porém, o anúncio de que pediria a anulação não significava que o pedido já tivesse sido protocolado ou que houvesse decisão judicial favorável à contestação.
A disputa agora pode ganhar um novo capítulo na esfera jurídica, caso a campanha formalize a medida. Para que o resultado eleitoral seja alterado, será necessário que os argumentos apresentados sejam examinados pelas autoridades competentes.
O episódio amplia a tensão política após o segundo turno e coloca no centro do debate a decisão sobre o horário de votação, seus efeitos operacionais e os limites legais para contestar o resultado das urnas.
Por Gilvan Afonso
