O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro colocou a reforma tributária no centro de sua agenda econômica para o segundo turno das eleições. Entre as propostas defendidas pelo senador estão a redução da carga tributária, a revisão de regras aprovadas em 2023 e a eliminação de mecanismos que, segundo sua visão, podem aumentar os custos das empresas.
As medidas incluem mudanças no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a extinção do chamado split payment e a revisão de tributos incidentes sobre determinados produtos. Especialistas ouvidos pelo UOL, entretanto, apontam obstáculos técnicos e políticos para implementar essas alterações, além de possíveis consequências para a arrecadação pública.
Candidato quer rever regras da reforma aprovada em 2023
A reforma tributária aprovada em 2023 estabeleceu uma reorganização da tributação sobre o consumo no Brasil, com a substituição gradual de tributos por novos impostos sobre bens e serviços.
Flávio defende mudanças nesse modelo, argumentando que a simplificação do sistema deve vir acompanhada de uma redução efetiva dos impostos pagos por empresas e consumidores.
Entre os pontos que pretende discutir estão a diminuição da alíquota de referência do IVA, estimada atualmente em aproximadamente 26,5%, e a revisão de benefícios concedidos a diferentes setores econômicos.
O candidato também propõe eliminar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o imposto de importação incidente sobre petróleo, além de reavaliar a tributação seletiva de produtos ultraprocessados.
Apesar de apresentar essas diretrizes, a campanha ainda precisa esclarecer como pretende compensar eventuais perdas de arrecadação e quais mudanças seriam prioritárias. Em reportagem publicada nesta quarta-feira (14), o UOL informou que procurou a equipe de Flávio para obter esclarecimentos adicionais sobre as propostas, mas não recebeu resposta até a publicação.
Fim do split payment gera debate econômico
Uma das mudanças defendidas por Flávio é a extinção do split payment, mecanismo previsto na regulamentação da reforma tributária que permitirá separar e direcionar automaticamente os valores dos tributos no momento da liquidação financeira de uma operação.
O sistema foi concebido para reduzir a inadimplência tributária e dificultar a sonegação, ao diminuir o intervalo entre a realização de uma venda e o recolhimento dos impostos correspondentes.
Economistas e especialistas consultados pelo UOL avaliam que eliminar esse mecanismo poderia comprometer parte dos ganhos esperados com a reforma e exigir ajustes em outras áreas para preservar a arrecadação. Há também preocupação com os efeitos indiretos sobre os consumidores caso o governo precise compensar receitas menores.
A implementação do sistema ainda está em preparação. Segundo comunicado da Receita Federal, os testes de integração da plataforma pública com prestadores de serviços de pagamento começam em 15 de outubro de 2026, em ambiente controlado, sem processamento definitivo de operações reais ou impacto sobre consumidores nessa etapa.
O calendário mostra que a discussão política ocorre antes da entrada efetiva do mecanismo em funcionamento. Uma eventual mudança dependeria de análise técnica e de alterações nas regras que regulamentam a reforma tributária.
Reduzir impostos exigirá negociações políticas
A proposta de diminuir a alíquota de referência do IVA enfrenta outro desafio: diferentes setores da economia receberam tratamentos tributários específicos durante a tramitação da reforma.
Uma alteração ampla poderia exigir novas negociações entre representantes do agronegócio, da educação, da saúde, dos serviços e da indústria, além de entendimentos com governos estaduais e municipais.
Segundo a análise publicada pelo UOL, a resistência desses grupos pode limitar o alcance das mudanças pretendidas. Isso ocorre porque a redução de tributos para determinados segmentos pode alterar a distribuição da carga tributária entre os demais contribuintes.
Na prática, a promessa de reduzir impostos precisará ser acompanhada de uma definição sobre quais despesas seriam cortadas, quais receitas deixariam de ser arrecadadas e como seriam preservados os recursos destinados a serviços públicos.
Propostas econômicas ganham espaço no segundo turno
A discussão tributária se soma a outras propostas econômicas apresentadas por Flávio durante a campanha, como a redução dos encargos sobre a folha de pagamento e a diminuição das despesas governamentais.
O senador também defende mudanças na estrutura administrativa federal e afirma que pretende combater desperdícios e irregularidades para abrir espaço no orçamento.
Essas iniciativas integram a tentativa do candidato de apresentar uma alternativa econômica ao programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O debate, contudo, ainda depende de maior detalhamento sobre as medidas, seus custos e os resultados esperados.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a viabilidade das propostas tributárias deverá permanecer entre os principais temas da disputa. Além das promessas de redução de impostos, os eleitores terão de avaliar como cada candidatura pretende financiar suas prioridades e conciliar crescimento econômico, equilíbrio fiscal e manutenção dos serviços públicos.
O principal desafio para a proposta de Flávio será transformar a promessa de simplificação e redução tributária em um plano executável, com regras claras, estimativas de impacto e apoio político suficiente para promover alterações em um sistema aprovado recentemente.
Por Gilvan Afonso
