O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro teve uma importante mudança em sua situação familiar e política nesta segunda-feira (12). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas do parlamentar ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado.
A decisão ocorre a menos de duas semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, no qual Flávio enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A autorização encerra uma restrição que estava em vigor desde julho, mas não permite que os encontros sejam utilizados para manifestações político-eleitorais.
STF libera visitas, mas mantém limitações
A proibição de visitas de Flávio ao pai havia sido determinada por Moraes por 90 dias, depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Na avaliação do ministro, a publicação contrariou as restrições impostas ao ex-presidente quanto à realização de manifestações políticas por meio de terceiros.
Com o encerramento do prazo no domingo (11), a defesa de Jair Bolsonaro pediu a retomada do contato familiar. O pedido recebeu parecer favorável à liberação por parte da Procuradoria-Geral da República, e Moraes concluiu que não havia motivo para prolongar a proibição.
Os encontros deverão respeitar os dias e horários estabelecidos para as visitas ao ex-presidente. Além disso, continuam proibidas manifestações públicas ou declarações políticas de Jair Bolsonaro que violem as restrições judiciais.
A decisão permite a retomada da convivência familiar, mas não representa flexibilização geral das medidas impostas ao ex-presidente nem altera sua condenação.
Flávio participa de celebração religiosa em Brasília
Também nesta segunda-feira, Flávio Bolsonaro compareceu a uma celebração religiosa na Catedral Metropolitana de Brasília, acompanhado de sua esposa e de integrantes de seu grupo político.
Entre os presentes estavam o candidato a vice-presidente, deputado federal Alfredo Gaspar, a senadora eleita Bia Kicis e Daniella Marques, ligada à equipe econômica da campanha.
A participação ocorre semanas depois da controvérsia envolvendo publicações falsas que atribuíam ao candidato a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral já havia determinado a retirada de conteúdos que divulgavam essa alegação sem fundamento.
TSE abre nova frente de apuração sobre conteúdo digital
A disputa eleitoral também ganhou novos desdobramentos na Justiça. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou uma apuração técnica urgente sobre a circulação de conteúdos suspeitos de desinformação em canais digitais relacionados à campanha de Lula.
A iniciativa envolve o canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones. A medida foi adotada após uma divergência com o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Anteriormente, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal a pedido da campanha de Flávio. Cueva, responsável pela análise da ação eleitoral, reverteu a medida no domingo (11), argumentando que ainda não havia elementos suficientes para justificar o bloqueio antes da produção de provas e da manifestação das partes.
Com a nova decisão, a área técnica do TSE deverá verificar se houve distribuição coordenada de conteúdos suspeitos e avaliar o alcance das publicações. Também está prevista uma reunião com representantes das campanhas de Flávio e Lula nesta terça-feira (13).
A investigação não significa que as acusações tenham sido comprovadas. O caso deverá seguir os procedimentos da Justiça Eleitoral, com análise das evidências e oportunidade de defesa.
Justiça determina suspensão de anúncios pagos da campanha petista
Outro episódio envolve uma decisão do ministro André Mendonça, que determinou a suspensão do impulsionamento pago de 441 links com vídeos publicados nas plataformas Instagram e Facebook pela campanha de Lula.
As peças utilizavam a mensagem de que, caso Flávio fosse eleito, os brasileiros perderiam benefícios e políticas públicas, incluindo iniciativas de saúde, reajustes de aposentadorias e do salário mínimo. Segundo a decisão, o material se concentrava na apresentação de possíveis prejuízos associados à eleição do adversário, sem priorizar a divulgação de propostas próprias.
Mendonça determinou que o impulsionamento fosse interrompido em até três horas e encaminhou o caso para análise do plenário do TSE. Os responsáveis ainda poderão apresentar defesa.
A decisão não impede, de forma geral, críticas às propostas de Flávio. O questionamento judicial está relacionado às regras que disciplinam a propaganda eleitoral paga e à forma como o conteúdo foi divulgado.
Em outro processo, porém, a Justiça Eleitoral abriu investigação sobre o influenciador Pablo Marçal e o site Brasil 22 Token, suspeitos de promover irregularmente a candidatura de Flávio. A ação examina alegações de divulgação de discursos editados de Lula e de oferta de criptomoedas a usuários que compartilhassem material favorável ao candidato do PL.
O ministro Villas Bôas Cueva concedeu prazo de cinco dias para a campanha de Flávio e Marçal apresentarem suas defesas. Até o momento, as suspeitas constituem objeto de investigação, não uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Campanha prepara mobilização na Avenida Paulista
No campo eleitoral, Flávio anunciou uma manifestação de apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, para o próximo domingo (18). O candidato chamou o ato de “Bloquinho 22”, em referência ao número eleitoral do PL.
O anúncio ocorreu após uma mobilização em apoio a Lula realizada no mesmo local no domingo (11). Até o momento da divulgação, Flávio não havia informado o horário de concentração nem apresentado a lista de participantes.
A iniciativa indica que a campanha pretende reforçar a mobilização pública em São Paulo, um dos principais centros da disputa presidencial.
Novas pesquisas devem movimentar a semana
A semana também será marcada pela divulgação de novos levantamentos nacionais sobre o segundo turno. A pesquisa BTG/Nexus está prevista para terça-feira (13), seguida pela Quaest na quarta-feira (14). O Datafolha e a Palver têm divulgação prevista para quinta-feira (15).
Os levantamentos deverão ajudar a medir os efeitos das alianças políticas, dos atos públicos e das recentes controvérsias judiciais sobre as intenções de voto. As pesquisas possuem metodologias e margens de erro diferentes, por isso seus resultados devem ser analisados individualmente.
O que observar nos próximos dias
A autorização para visitar Jair Bolsonaro representa uma mudança relevante na rotina familiar do candidato do PL, mas permanece condicionada às restrições impostas pelo STF. Paralelamente, a campanha continua envolvida em disputas judiciais sobre propaganda, desinformação e utilização de canais digitais.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, os próximos dias serão decisivos para avaliar a evolução das pesquisas, a capacidade de mobilização dos candidatos e os desdobramentos dos processos em andamento. O cenário exige distinguir decisões já tomadas, acusações ainda sob investigação e declarações políticas das duas campanhas.
Por Gilvan Afonso
