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Programa Cozinha Solidária é aprovado e vai à sanção

Projeto é de autoria do deputado Max Maciel Fornecer alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, como a população em...

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar...

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

O senador Marcos do Val é autor do projeto Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar...

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o...

Em Lisboa, Motta destaca desafios ambientais e tecnológicos e ressalta protagonismo do Parlamento

Presidente Hugo Motta discursa em Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a atuação do Parlamento frente aos desafios impostos pelas...
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