Nesta terça-feira (17/6), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei complementar nº 74/2025, que altera a regulamentação dos chamados “puxadinhos” – áreas públicas...
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para...
Na sessão conjunta desta terça, parlamentares também devem avaliar mudanças nas regras de indicação de emendas
Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso...
Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas...
